DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02013586/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Deputado Cesário Barreto Lima - CREDE 06 - Município de Sobral/CE,
inscrito no CNPJ Nº 07.954.514/0096-96, neste ato representada por s eu Diretor Geral, Sr. Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA: MERCA-
DINHO TOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 41.644.238/0001-37, representada neste ato, pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O presente
CONTRATO N.° 01/2023, VIPROC N.° 02013586/2023, tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 24, 26, 27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n.° 01/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 100.815,60
(cem mil, oitocentos e quinze reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 – 32500. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco
Agenor Almeida Mendes CONTRATADA - Paulo Sérgio Tomaz e TESTEMUNHAS: 1 - JANE KELLE MENDES ELIAS 2 - ROGISLANIA ALVES
PINTO, Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01244924/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, CNPJ:
07.954.514/0108-64 - CREDE 06 - município de Sobral/CE, neste ato representada por seu Diretor Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA:
COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLOGICO DA AGRO INDUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR COOPAICE - CNPJ:
34.440.062/0001-36, Sobral/CE - representado neste ato pelo Sr. Antônio Erivando de Castro Frederico. OBJETO: É objeto deste CONTRATO N° 07, do
ano em curso, a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (AGF) para a alimentação escolar dos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na CHAMADA
PÚBLICA Nº 02/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos sessenta e cinco dias)
dias, contados a partir da data de publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 143.100,00 (cento e quarenta e três mil e cem reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.1.5009100000.0 – 32500. DATA DA
ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA - Antônio Erivando de Castro
Frederico e TESTEMUNHAS: 1 - MAYCON DA SILVA OLIVEIRA 2 - FRANCISCO ARISTIDES MARQUES RIPARDO, Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03112502/2023
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIRGILIO CORREIA LIMA - CREDE 11 - Município de Pereiro/Ce, inscrita no CNPJ/MF,
07.954.514/0651-70 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eva Cristiane Firmino Bezerra CONTRATADA: VALMIR LOPES FILHO-
-EPP, inscrita no CNPJ sob nº, 05.418.614/0001-01 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VALMIR LOPES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1-2-3-4-5-6-7 e 8. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2023 FORO: PEREIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do Contrato no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 30.042,00 (Trinta Mil e quarenta dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 - 32305. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Eva Cristiane Firmino Bezerra CONTRATADA - Valmir Lopes Filho e TETSEMUNHAS: 1 - Allan França Araújo 2 - Juliana
Martins de Moura, Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02524025/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HILDEBERTO BARROSO, estabelecida a Av.
Vereadora Leida Saores, nº 1205, Distrito de Deserto, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 3673-5094, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0035-74, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA:
ZR COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 07,640,625/0001-67, com sede na rua 104, nº 73 – Bairro Cohab– CEP
62500000 Município ITAPIPOCA-CE, representado neste ato pelo(a) Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM FAVOR DA EEMTI HILDEBERTO BARROSO, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1, 2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 05/2023 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
2.185,14 (DOIS MIL CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.1.5009100000.0 4049. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS:
Julivan Cunha Ribeiro - CONTRATANTE - Camila de Sousa Vidal, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Francisco Valdisney de Sousa , 02 - Maria
Cecília Silva Peixoto. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01208413/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P Maria Altair Américo Sabóia, estabelecida a Av. Maria Inês Pires de
Sabóia, S/N, BR 226, Município de Independência/CE, Telefone (88) 3675 1926, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0732 – 70, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo Vieira Neto CONTRATADA: R M BARROS SERVIÇOS,
inscrita no CNPJ sob nº 29.492.635/0001-35, com sede à Rua Coronel Zezé, nº 1225, sala C, Bairro Centro, Município de Crateús, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Reginaldo Melo Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização do SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (CENTRAIS DE AR), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Item: 1; 2; 3; 4; 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições doart. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0005
FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e
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