DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINOVIEIRACRISPA JUNIOR,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 005/2022, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, 21 de Junho de 1993, e suas alterações 
e Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de Setembro de 2006, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06693 e Termo de Participação nº 
005/2022 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.180,00 (um mil e cento e oitenta reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 
2023 SIGNATÁRIOS: Mario de Sousa Miranda - Contratante, JESUS ALBINOVIEIRACRISPA JUNIOR - Contratada e Testemunhas: 01- Gleice Kelli da 
Silva, 02- Antonia Grazilene Castelo da Silva. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02294720/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL JOÃO MATTOS,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0487-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Marcelina Lopes de Sá 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA FAMILIAR - COAF, inscrita no CNPJ sob n.º 43.753.133/0001-16, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Antonio Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0003, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas 
que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.579,48 (TRES MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS 
E QUARENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Marcelina Lopes de Sá,CONTRATADA-Antonio Marcelo Gomes Rocha e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01065019/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA, estabelecida 
à Rua: Professora Maria Hermínia, nº 70, Bairro Centro, Município de Senador Pompeu/CE, CEP: 63000-000 Telefone (88) 3449 14 38, inscrita no CNPJ/MF: 
07.954.514/0371-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria das 
Dores da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA, CNPJ: 22.717.179/0001-35 
com endereço no sitio Forquilha, s/n, Distrito de Manituba, Quixeramobim-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n. º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: SENADOR POMPEU – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados 
a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de compra. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.177,25 (Nove mil, cento e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de ABRIL de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria das Dores da Silva - CONTRATANTE e Deusimar Candido de Oliveira - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1- ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA, 2- ANTONIA DE OLIVEIRA DE CARVALHO. - Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02447020/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUA-
TO,Município de Caucaia/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Márcio Ferreira de Carvalho 
CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40,representado neste ato pelo Sr. Maria Glaucimeire Lourenço 
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230006, que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08027 e Termo de Participação nº 20230006, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 874,99 (oitocentos e setenta 
e quatro reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20118.03.339039.1.5009100000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Márcio Ferreira 
de Carvalho,CONTRATADA-Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02723842/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ADRIANO NOBRE - CREDE 
02 - no Município de Itapajé/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0030-60 - neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sra. SILVANDIRA 
MESQUITA SOUSA CONTRATADA: ZILFRÂNIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, Município de Itapipoca, representada 
neste ato pelo(a) Sr. Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES 
E HOMENAGENS EM PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Anexos I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: GRUPO I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA 
CONVITE nº 20230017 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido 
no Anexo I. VALOR GLOBAL: R$  18.254,76 (Dezoito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos), pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339039.50000.0 - 5615. DATA DA ASSINATURA: 
30 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA - ZILFRANIO ALVES DE SOUSA, e 
TESTEMUNHAS: 1 - Iran Sousa Lima 2 - Francisca Maiara Rodrigues Barros, Fortaleza 05 de maio de 2023
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***