DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02804150/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL HILDEBERTO
BARROSO - CREDE 02 - Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0035-74, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, inscrita no CNPJ 42.862.642/0001-40, Município
Uruburetama, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Guilherme Braga Almeida,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
ÀGUA EM GARRAFÃO EM FAVOR DA ESCOLA EEMTI HILDEBERTO BARROSO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 10/2023 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido
no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 4.163,98 (Quatro mil cento e sessenta e três reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 – 7104.. DATA DA ASSINATURA: 30 de
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA - Guilherme Braga Almeida e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco
Valdisney de Sousa 2 - Maria Cecília Silva Peixoto, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02522472/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO - Muni-
cípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0492-13, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria de Castro Damazio Queiroz
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA-COOPAAGRO - Município de Caucaia/
CE, inscrita no CNPJ sob n.° 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230002, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230002 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 59.714,56 (Cinquenta e nove mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA:
05 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria de Castro Damazio Queiroz CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS:
1 - REGINA FERREIRA DA SILVA 2 - SOLANGE MARIA DE SOUZA MOTA, Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01061455/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLAEEM Pe. José Augusto Régis Alves - CREDE 11 - do Município de Jagua-
retama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0202-31 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRA-
TADA: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob nº 33.137.574/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca
Nayane Farias Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE BENS IMOVEIS - REPARO E REABASTECIMENTO DE EXTINTORES DE INCENDIO MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADOS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02 e 03. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 009/2023 FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 4.722,00 (quatro mil setecentos e vinte e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.1.5009100 000.0 11977. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA - Francisca Nayane Farias Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - Amerson Almeida
Pinheiro 2 - Katia Ângela da Silva Rogerio, Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01552289/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES - CREDE 07 - Município de Canindé/CE, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0770-04, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: FRANCISCO
C. M. NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.923.262/0001-66, Município Santa Quitéria/CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS
MARTINS NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA GARRAFÃO
20L) EM FAVOR DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 18.324,00 (dezoito mil e trezentos e vinte e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339030.1.5009100 000.0 7110. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA - FRANCISCO CARLOS MARTINS NETO e
TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO 2 - ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA, Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03094288/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM GUILHERME CORREIA
LIMA,Município de QUIXERAMOBIM/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0796-35,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA
CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: MICHELE DO NASCIMENTO SILVA,inscrita no CNPJ: 48.244.635/0001-60,representado neste
contrato pelo Sr(a). Michele do Nascimento Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Manutenção e Conservação
de máquinas e equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 18/2023 e Termo de Participação 202300018 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: QUIXERAMOBIM/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR
GLOBAL: R$ 499,00 ( QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
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