DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 06/2023 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da sua Assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 ( Duzentos e Quarenta ) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  17.031,89 (dezessete mil e trinta e um reais e oitenta e nove centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 - 5552. DATA 
DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria da Paz Carneiro de Souza CONTRATADA - Francisca Simone dos 
Santos de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Patricia Rodrigues de Sousa 2 - Pedro Antônio da Silva, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01912277/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEMTI DE CASCAVEL - CREDE 09 - município Cascavel, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0845-58, neste ato representada pelo o Sr. Diretor Geral Fabio Júnior Lima Demetrio CONTRATADA: A K CONSTRIÇÕES 
EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001-83 Municipio: Fortaleza - CE, neste ato representada pelo Sr. DIEGO PAIVA PONTES. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o Repasse para Manutenção de Escolas, itens 1, 2, e 3 , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 20230002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06087 e Termo de 
Participação nº 20230002 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias e de O PRAZO DE EXECUÇÃO o prazo execução será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  9.660,00 (Nove mil, seiscentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Fabio Júnior Lima Demetrio CONTRATADA - Diego Paiva Pontes e TESTEMUNHAS: 1 - EDYMILAÍS DA SILVA SOUSA 
2 - JOÃO PAULO ALMEIDA BARROS, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03508538/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIONS CLUB, esta-
belecida a Rua Clóvis Beviláqua, nº 1417, Bairro Fátima II, Município de Crateús/CE, Telefone (88) 3692-3524, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0154-08, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE SOUSA 
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS- COOPERAGRI, inscrita no CNPJ sob Nº 
33.189.459/0001-34, com sede na Rua Coronel Lúcio , nº 715, Altos Sala 02, Bairro: Centro, na cidade de Crateús/CE, CEP: 63.700-061, representada neste 
ato pelo Sr. JOSE DE SOUSA MARQUES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE 
relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365( trezentos e sessenta cinco ) dias, contados a partir da data de publicação. em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 142.304,40 (Cento 
e quarenta dois mil trezentos e quatro reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 
2023 SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA - CONTRATANTE - JOSE DE SOUSA MARQUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 
- ILEGVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01334877/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, estabelecida a Rua José Cláudio 
de Araújo, nº 654, Bairro Centro, Município de Mucambo/CE, CEP: 62.170-000, Telefone (88) 3654-1407, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0087-03, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANTONIA NATALIA PAIVA TUDES 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA COOPAFTA LTDA, situado à Rua Cefisa 
Aguiar, n.º 410, sala 01, Bairro Centro, município de Cariré-CE, CEP 62.184-000, inscrita no CNPJ sob n.º 46.745.126/0001-96, representado neste ato pelo 
Sr. WASHINGTON JOSÉ NASCIMENTO BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: MUCAMBO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 24.951,84 (vinte e quatro mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 – 31974 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIA NATALIA PAIVA TUDES - CONTRATANTE - WASHINGTON JOSÉ NASCIMENTO 
BRITO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02540438/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, estabelecida a Rua José Cláudio 
de Araújo, nº 654, Bairro Centro, Município de Mucambo/CE, Telefone (88) 3654-1407, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0087-03, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANTONIA NATALIA PAIVA TUDES CONTRATADA: 
LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO ME, inscrita no CNPJ sob nº 63.460.372/0001-10, com sede à Rua 25 de Setembro, nº 778, Bairro Centro, 
Município de Reriutaba/CE, representado neste ato pelo Sr. LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 05, 09 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: MUCAMBO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 5.346,20 (CINCO MIL 
TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 – 31974 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIA NATALIA PAIVA TUDES - CONTRATANTE - LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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