DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.1.5009100000.0 – 2265 – 2023.. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-MARIA CELITA FIRMINO CASTELO,CONTRATADA-Michele do Nascimento Silva e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ NATAN 
NUNES SALDANHA 02-MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01773730/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA,Município de 
Acarape/CE,inscrita no CNPJ: 35.438.916/0001-02,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Sr.(a) Fernando Antônio da Costa Araújo CONTRA-
TADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HELTON JHON 
OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA P A R A P R E P A R O D A M E 
R E N D A E S C O L A R cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens:01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 , celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Acarape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 10.521,90 (Dez mil, quinhentos e vinte 
e um reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
118.07.339030.1.5009100000.0 8921. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fernando Antônio da Costa 
Araújo,CONTRATADA-HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01414471/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS - CREDE 01 - Município de Caucaia/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0142-66 , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 
02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da publicação em DOE. VALOR 
GLOBAL: R$  12.686,54 (Doze mil, Seiscentos e Oitenta e Seis Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA CONTRATADA - RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCI-
MENTO e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Jandson da Silva Sousa CONTRATADA - Maria Joselene Gomes do Nascimento, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03277498/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO - 
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0492- 13, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DE CASTRO DAMAZIO 
QUEIROZ CONTRATADA: IUSTAN SALES FERREIRA inscrita no CNPJ sob N° 38.714.073/0001-18 - representado neste ato pelo Sr. IUSTAN 
SALES FERREIRA. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de RECARGA DE EXTINTORES, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/0020, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
n° 2023/12801 e Termo de Participação n° 2023/0020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  360,00 (Trezentos 
e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390
30.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ 
CONTRATADA - IUSTAN SALES FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - REGINA FERREIRA DA SILVA 2 - SOLANGE MARIA DE SOUZA MOTA, 
Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03727671/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG - Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0493-02, neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. Felipe Teixeira Vieira CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA , MATERIAIS ELETRICOS E DE 
INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, Município CAUCAIA - CE, representado neste ato pelo Sr RODRIGO ARAÚJO 
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de GAS DE COZINHA, BOTIJAO 13.0 QUILOGRAMAS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12877 e Termo de Participação nº 2023/0010 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$  2.199,80 (DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 11 
de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Felipe Teixeira Vieira CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - JOÉLIA 
MACIEL DE ALCANTARA 2 - ELIZANGELA NERES DOS SANTOS, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02540004/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Indígena Brolhos da Terra - CREDE 02 - Município de Itapipoca/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0041-12, neste ato representado por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Paz Carneiro de Souza CONTRATADA: 
ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 48.142.173/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca 
Simone dos Santos de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de CARTA CONVITE 06/2023 AQUISIÇÃO DE AGUA 
ADICIONADA DE SAIS PARA ESCOLA INDIGENA BROLHOS DA TERRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos 
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,