DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03581863/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO 
GASPAR DUTRA, estabelecida à Rua Eduardo Albuquerque nº 240, Bairro: Venâncios, Município de Crateús-Ce, CEP: 63.708-330, Telefone (88) 3691-
1888, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0156-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral 
o Sr. Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: COOPDEST COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES 
DO ESTADO DO CEARÁ LTDA, situado na Rua Ana Cordeiro Gomes, nº 08, Bairro: Santa Tereza, município de Tauá-Ce, CEP: 63.660-000, inscrita 
no CNPJ n.º 04.604.578/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Assuero Bizerra Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
14.077,58 ( quatorze mil, setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 – 31989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Augusto de Souza - CONTRATANTE - Assuero Bizerra Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria 
Marlene Barbosa Galvão, 02 - Ana Cristina Vieira Barbosa. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03687890/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, estabelecida a 
Travessa Dona Maria Motão, S/N, Bairro Sumaré, Município de Sobral/CE, Telefone (88)36774284, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0103-50, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JORGE CELIO COELHO AGUIAR CONTRATADA: 
MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, com sede à Rua Cel. José Silvestre, nº 56, Bairro Centro, 
Município Sobral/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO 0 4/20 23 tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,08,11,12,18,19,23,28,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 64.678,93 (sessenta e quatro mil seiscentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 03 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: JORGE CELIO COELHO AGUIAR - CONTRATANTE - PAULO SÉRGIO TOMAZ, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01 - Silvia Helena Tomaz, 02 - Vicente Oliveira Albuquerque. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03285997/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EEMTI Monsenhor José Carneiro 
da Cunha, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0392-50, situada na Rua Eduardo Mota, nº 201, Centro, no Município de Chaval-CE, CEP 62420-000, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Antonio Veras de Oliveria CONTRATADA: COOPERATIVA 
COOP. DOS PROD. DO SEMIÁRIDO DA ZONA NORTE DO CEARÁ – LTDA, CNPJ: 32.384.122/0001-15, situada no Sítio Norte, S/N, Zona Rural, 
Alcântaras - CE, representada nesse ato pela Sra. Elzemir Menezes Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de Gêneros alimentícios da 
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: CHAVAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados 
a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 67.360,00 (sessenta e sete mil trezentos e sessenta reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 – 32310, do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Antonio Veras de Oliveria - CONTRATANTE 
- Elzemir Menezes Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Francilene de Oliveira Fiel de Melo, 02 - Dijanir Silva Sobrinho. Fortaleza, 04 de 
maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03581839/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO 
GASPAR DUTRA, estabelecida à Rua Eduardo Albuquerque nº 240, Bairro: Venâncios, Município de Crateús-Ce, CEP: 63.708-330, Telefone (88) 3691-
1888, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0156-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral 
o Sr. Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS, situado na 
Rua Cel. Lúcio, nº 715, altos sala 02, Bairro: Centro, município de Crateús-Ce, CEP: 63.700-061 inscrita no CNPJ sob n.º 33.189.459/0001-34, represen-
tado neste ato pelo Sr. José de Sousa Marques. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE 
relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 113.326,00 ( cento e treze mil, 
trezentos e vinte e seis reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50
000.0 – 31989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Augusto de Souza - CONTRATANTE - José de Sousa Marques, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria Marlene Barbosa Galvão, 02 - Ana 
Cristina Vieira Barbosa. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01462271/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS, estabelecida à Rua Júlio 
Braga, N° 101 b, Bairro Parangaba, Município de Fortaleza/CE, CEP 60720640 Telefone (85) 3225.2656, inscrita no CNPJ 07.954.514/0486-75, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO SOARES DA SILVA FILHO 
CONTRATADA: COOPAFORT COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA, CNPJ : 43.171.786/0001-12 situado à Estrada 
da Urucutuba , s/n, URUCUTUBA, Caucaia -Ce, CEP 61.659-990 inscrita no CNPJ sob n.° 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr. (a)