DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritas no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n° 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11 .947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n°
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2023 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E... VALOR GLOBAL: R$ 70.046,11 (Setenta mil quarenta
e seis reais e onze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.433.2
0114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: JOÃO SOARES DA SILVA FILHO CONTRATANTE
Leandro de Abreu Bastos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Thamyres Lima Maia Sobreira 2Silvia Helena Farias Freire. Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01645600/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO
MELO, estabelecida a Rua Padre Ibiapina, S/N, Centro, Município de Ibiapina/CE, Telefone (88) 3653-5100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0390-99,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRA-
TADA: A.F. VIEIRA CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº21.264.659/0001-25, com sede no Sítio Suminario , Zona Rural , CEP- 62.350-000,
Ubajara- Ce representada neste ato pelo Sr. Arnaldo Nobre da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ( REPASSE DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA ), cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados na tabela abaixo, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230006 FORO: Ibiapina, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e
quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS ) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08. 339039.50000.0 - 7261. DATA
DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATANTE Arnaldo Nobre da Silva CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01791445/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - JOQUEI, Município
de Fortaleza/CE, , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0809-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
sua Diretora, Sra. Daniele Lima Miranda CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS ME, inscrita no CNPJ sob n° 27.153.210/0001-76,represen-
tado neste ato pelo Sr. Cleiton Paula Barros,. OBJETO: 0 presente CONTRATO tern por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE
ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 10/2023, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso H, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 1212023 e Termo de Participação n° 12/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Fortaleza/CE,. VIGÊNCIA: E DE EXECUÇÃO: deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.150,00 (dois mil, cento e cinquenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022,12.362433.201 lI03339039.15009 100000.0 . 7217.
DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Daniele Lima Miranda CONTRATADA: Cleiton Paula Barros e
TESTEMUNHAS: 01: Maria Camilui Barros de Alcantara 02: Isaú da Silva Vieira. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02920320/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI, Sobral-CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0109-45, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO SERGIO FLOR CONTRATADA: TORTERIA SERVICOS DE ALIMEN-
TACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, Fortaleza - CE, representada neste ato pelo Sr. JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a II AQUISIÇÃO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2023/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10630 e Termo de Participação
20230008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$
1.399,00 (Um mil, trezentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.11.339039.50000.0 – 11940. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: PAULO SERGIO FLOR - Contratante, JAMAL
MAIA BUCAR - Contratada e Testemunhas: 01- Milena Alves Agostinho 02- Ivone G. Loiola. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00841368/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA, estabelecida a
Avenida Maria Luíza Leite Santos, nº s/n, Bairro Pedra Ferrada, Município de Tarrafas/CE, Telefone (88) 3549-1171, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0634-70,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu diretor, SR. JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA CONTRA-
TADA: MARCULINA DE SOUZA ARRAIS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.035.716/0001-12, com sede à Rua Roseno de Matos, nº 29, Bairro centro,
CEP: 63.570-000, Município de Antonina do norte/CE, representado neste ato pelo SRª. MARCULINA DE SOUZA ARRAIS. OBJETO: O presente contrato
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE – PORTARIA PROVISÓRIA Nº 01/2023, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 a 19. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: TARRAFAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir publicação desse instrumento no D.O.E do estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e Sessenta e Quatro) dias, contado a partir da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 65.179,60 (SESSENTA E CINCO MIL CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA - CONTRATANTE - MARCULINA DE SOUZA ARRAIS, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01 - LEIDIANE CÂNDIDO MARINHO, 02 - ADRIANO DA SILVA CUNHA. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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