DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03116010/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI ASSIS BEZERRA - CREDE 12 - Município de Quixera-
mobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Wauires Rodrigues da Silva CONTRATADA: MARIA DE 
FÁTIMA MARQUES DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98, representado neste ato pela Sra. Maria de Fátima Marques de Sousa. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/11660, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 011/2023 e Termo de Participação nº 2023/11660 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E 
TRINTA (330) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS (300) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 460,00 (Quatrocentos e sessenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. 
DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Wauires Rodrigues da Silva – CONTRATANTE, Maria de Fátima Marques de Sousa 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 – Ilegível, 2 - Ilegível, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03249656/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 20 - Município de Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0560-07, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) 
Maria Suellen Juca da Silva CONTRATADA: ST EMPREENDIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 32.526.468/0001 - 00, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares Felinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 
ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS AÇÕES PEDAGÓGICAS DA CREDE 20, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e 
II, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2 do Grupo I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção com 
execução dos serviços periódicos Quinzenalmente. VALOR GLOBAL: R$ 81.120,00 (Oitenta e um mil e cento e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.01.339039.55000.1 - 395353, 22100022.12.362.433.20
112.01.339039.50000.0 - 10472. DATA DA ASSINATURA: 13 Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Suellen Juca da Silva – CONTRATANTE, Thiago 
Tavares Felinto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ MARCELINO 2- MARIA JOZELINA SAMPAIO SOUZA, 
Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03225668/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO - SEFOR 2 - Município 
de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0457-30, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: D & G COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.201.732/0001-78, representada neste ato pelo(a) DANIEL 
GUILHERME SAUNDERS LINHARES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL EDUCATIVO ESPORTIVO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/008, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12360 e Termo de Participação nº 2023/008 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta dias) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (Cento e Cinquenta dias) dias, a contar da publicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 992,00 (Novecentos e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.03.339030.50000.0 - 2209. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA MARGARETH 
DE OLIVEIRA – CONTRATANTE, DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Gilmara dos Reis 
Ferreira 2- Maurilenia do Nascimento Lima, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02349053/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI ASSIS BEZERRA - CREDE 12 - Município de Quixera-
mobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Wauires Rodrigues da Silva CONTRATADA: CENTRIX 
SOLUÇÕES GRÁFICAS E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.996.732/0001-05, representado neste ato pela Sra. 
Francisca Mary Anne Pinheiro Marreiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviços Gráficos e Editoriais , cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/11217, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 007/2023 e Termo de Participação nº 2023/11217 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será 
de trezentos e trinta (330) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.758,00 (Cinco mil 
setecentos e cinquenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Wauires Rodrigues da Silva – CONTRATANTE, 
Francisca Mary Anne Pinheiro Marreiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Joana Darc de Oliveira 2- Francisco Anderson Pinheiro Damasceno, 
Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03697683/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, estabelecida à Rua SEBAS-
TIÃO BEZERRA, S/N, Bairro CENTRO, Município de ACARAPE/CE, CEP 62.785-000 Telefone (85)3373-1931, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0053-
56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FERNANDO ANTÔNIO 
DA COSTA ARAUJO CONTRATADA: DANIEL MENESES DA ROCHA, situado à Rua PV RIACHÃO DO NORTE, S/N, município de ACARAPE/
CE, CEP 62.785-000 inscrita no CPF sob n.º017.816.273-63, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DANIEL MENESES DA ROCHA. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2023 FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. e de execução será de 360 dias contados a partir do envio da ordem de compra/serviço. VALOR GLOBAL: R$ 20.109,60 (Vinte mil, cento e nove 
reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.5000
0.0 - 32613 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: FERNANDO 
ANTÔNIO DA COSTA ARAUJO - CONTRATANTE - DANIEL MENESES DA ROCHA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - 
ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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