DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Crono-
grama de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$  3.249,91 (Três mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.1.500 9100000.0 4049. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA - Zilfranio Alves de Sousa 
e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Valdisney de Sousa 2 - Maria Cecília Silva Peixoto, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01125240/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEFM DONA MARIA MENEZE DE SERPA - Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0422-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Enis do Nascimento CONTRATADA: 
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA - COOBRAF - inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado 
neste ato pelo(a) Sr. Francisco Leocádio Cavalcante. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias contados a partir do data da publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$  137.374,80 (CENTO E TRINTA E SETE MIL TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.1.5529200 000.1 2299. DATA DA 
ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Enis do Nascimento CONTRATADA - Francisco Leocádio Cavalcante 
e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ IVAN MACIEL COSTA 2 - THACIANNA MARIA ALVES COELHO, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02500347/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO DE INTEGRAL 
CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA - CREDE 01 - Município de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0258-96, neste ato representada por seu 
diretor, Sr. José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-
46, Município de Fortaleza –CE, representado neste ato pelo Sr. Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de Repasse para Manutenção das Escolas(serviços), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2023/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09492 e Termo de Participação nº 2023/0009 
FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  14.540,00 (Quatorze Mil, Quinhentos e Quarenta Reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.1.5009100000.0 - 3816. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA - Marcos Paulo de 
Arruda Valente e TESTEMUNHAS: 1 - PATRICIA RODRIGUES DE PAIVA 2 - JESSICA PRUDENCIO DA SILVA LIMA, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02704198/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO 
MOURA - CREDE 07 - Município de Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0092-62, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
ROZENI LIRA ALVES CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, Município de Fortaleza - CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Patrícia Freire de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gás de cozinha (P45), 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/09359, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09359 e Termo de Participação nº 2023/0006 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  9.406,77 (Nove Mil, Quatrocentos e Seis Reais e Setenta e Sete Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339030.50000.0 - 2423. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROZENI LIRA ALVES 2 - PATRICIA FREIRE DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 1 - ANA PAULA 
DOS SANTOS COSTA 2 - JEHOTTON EMANUEL ADRIÃO DA SILVA, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02900337/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Maria Nazaré de Sousa - CREDE 02 - Município de 
Itapipoca Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Francisco Flávio Pereira Barbosa 
CONTRATADA: SRG DA SILVA E CIA LTDA – ME inscrita no CNPJ sob nº 21.144.904/0001-60, FORTALEZA – CE representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Sandra Regina Gondim da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MATERIAL LABORATORIAL, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/10517 e Termo de Participação nº 2023/0006 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.104,00 
(hum mil e cento e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20111.06.339030.50000.0 – 5552. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Flávio Pereira 
Barbosa CONTRATADA - Sandra Regina Gondim da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 2 - Maria da Luz Félix da Guia, 
Fortaleza 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03217673/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA - CREDE 10 - 
Município de Palhano/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: 
EDUQUE & BRINQUE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob n°12.321.127/0001-91, Município de Fortaleza - CE, representada neste ato pelo(a) Sra. 
Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de Material de Processamento de Dados para 
atendimento das atividades da EEMTI José Francisco de Moura, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n°