DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03697616/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, estabelecida à Rua SEBAS-
TIÃO BEZERRA, S/N, Bairro CENTRO, Município de ACARAPE/CE, CEP 62.785-000 Telefone (85)3373-1931, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0053-
56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FERNANDO ANTÔNIO 
DA COSTA ARAUJO CONTRATADA: ILSON LINO DA SILVA, situado à Rua PV RIACHÃO DO NORTE, S/N, município de ACARAPE/CE, CEP 
62.785-000 inscrita no CPF sob n.º569.037.233-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ILSON LINO DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 
FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E, e de execução 
360 dias contados a partir do envio da ordem de compra/serviço. VALOR GLOBAL: R$ 35.292,00 (Trinta e cinco mil, duzentos e noventa e dois reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAUJO 
- CONTRATANTE - ILSON LINO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00718132/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EEM Monsenhor José Carneiro da 
Cunha, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0392-50, situada na Rua Eduardo Mota, nº 201, Centro, no Município de Chaval-CE, CEP 62420-000, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Antonio Veras de Oliveria CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROPECUARIA DE CAMOCIM E REGIAO NORTE - COOPCAM, CNPJ: 44.888.936/0001-76, situada na Estrada Tamboril, n° 11, Zona 
Rural, Camocim - CE, CEP: 62.400-000, representada nesse ato pelo Sr. Pedro Vieira da Costa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de Gêneros 
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: representada nesse ato pelo Sr. Pedro Vieira da Costa, inscrito no CPF: 656.591.203-34 e 
RG: 3328021-98 SSP/CE, residente no povoado Tamboril de Baixo, 02, Amarelas, Zona Rural de Camocim/CE, CEP: 62.4000-000, doravante denominado 
CONTRATADO, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 FORO: CHAVAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 61.222,95 
(sessenta e um mil duzentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 – 32310, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de 
Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Antonio Veras de Oliveria - CONTRATANTE - Pedro Vieira da Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Fran-
cilene de Oliveira Fiel de Melo , 02 - Dijanir Silva Sobrinho. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01799390/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, estabelecida a 
Travessa Dona Maria Motão, S/N, Bairro Sumaré, Município de Sobral/CE, Telefone (88)36774284, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0103-50, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JORGE CELIO COELHO AGUIAR CONTRATADA: 
F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, com sede à Rua Tiago Ribas, nº 272, Bairro Centro, 
Município Granja/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 0 3/20 23 tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,03,04,05,06,07,09,10,13,14,15,16,17,20,21,22,2
4,25,26,27,29,31,32 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: SOBRAL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 77.271,85 (setenta e sete mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: JORGE CELIO COELHO AGUIAR - CONTRATANTE - FRAN-
CISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Silvia Helena Tomaz, 02 - Vicente Oliveira Albuquerque. Fortaleza, 
04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03074929/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO 
- Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0459-00, representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eliene Sales Andrade CONTRA-
TADA: JESUS ALBINO CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Jesus Albino Vieira Crispa 
Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – COT 11/2023 CAIC RGC, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 11/2023 e Termo de Participação nº 20220011 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$  1.499,98 (MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 
12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eliene Sales Andrade CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 
1 - MARIA ALIDIA DE SOUSA 2 - MARIA REJANE DE LIMA ARRUDA, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02852278/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL HILDEBERTO 
BARROSO - CREDE 02 - Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0035-74, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: ZILFRANIO ALVES DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ 03.839.308/0001-13, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA ESCOLA EEMTI HILDEBERTO BARROSO, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens 1, 2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 11/2023 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta