DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
20230006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/09848 e Termo de Participação no 20230006 
FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  240,00 (duzentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798. DATA DA ASSINATURA: 27 de 
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA - Rosilene da Cunha de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - 
Lázaro Elivelton de Oliveira 2 - Maria Liduina de Sousa, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01471092/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOM JOSÉ TUPI-
NAMBÁ DA FROTA, estabelecida à Avenida Comandante Maurocélio Rocha Pontes , 350, Derby, CEP: 62.040- 280, Município de Sobral-CE, Telefone (88) 
3 677.4701, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0097-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. Fernando Júnior de Araújo Alcântara CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA 
REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA., situada à Rua Deputado Vicente Ribeiro, n.º 438, Centro, CEP: 62.375-000, município de Carnauba/CE, inscrita 
no CNPJ sob n.º 352.022.79/0001-70, representada neste ato pelo Sr. Jacinto Sousa Ribeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 93.112,54 (Noventa e três mil, cento e doze reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00 - 10212 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Fernando Júnior de Araújo Alcântara - CONTRATANTE - Jacinto Sousa Ribeiro, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01254261/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, estabelecida 
à Avenida Parque norte, n ° 780, Bairro Caroba, Croatá - CE, CEP: 62.390-000, Telefone (88) 8138-3213, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0363-16, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA, inscrita no CNPJ N° 43.247.364/0001-83, situada no Sítio 
Xique Xique I, Zona Rural, Município/UF de São Benedito/CE, CEP: 62370-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DA PAZ GOMES DA 
SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 01, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 FORO: CROATÁ/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR 
GLOBAL: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 – 31945 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março 
de 2023 SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS - CONTRATANTE - MARIA DA PAZ GOMES DA SILVA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01 - Analine Fernandes Melo, 02 - Marcílio Feitosa Lima. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02248117/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MINISTRO ANTONIO 
COELHO, estabelecida a Rua Ministro Antonio Coelho, nº 452, Bairro Centro, Município de São Benedito/CE, Telefone (88) 3626-6215, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0349-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Giovanni 
Barros Bezerril CONTRATADA: R. DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 45.291.148/0001-60, com sede à 
Rua(Av) Eudes Cardoso, nº 20, Bairro Messejana, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 05, 06, 07, 08, 14 e 21. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2023 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do CearáPRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
17.524,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 - 31945 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 
2023 SIGNATÁRIOS: Giovanni Barros Bezerril - CONTRATANTE - Roberto de Oliveira Nunes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 
02 - Ilegivel. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03490809/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, estabelecida à Rua Gustavo Barroso, 
nº 1076, Bairro São Vicente , Município de Crateús/CE, CEP 63700-001, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0780- 78, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Ordenadora de Despesa , Sra. Sra. Francisca Geiciane Rodrigues Venancio Ferreira CONTRATADA: 
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS – COOPERAGRI, com sede na Rua Cel. Lúcio, n.º 7 1 9 , c e 
n t r o , município de Crateús-CE, inscrita no CNPJ sob n.º 33.189.459/0001-34, representado neste ato pelo Sr. José de Sousa Marque. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2023/0001, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 
2023/0001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 682,84 (seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 - 32593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisca Geiciane Rodrigues Venancio Ferreira - CONTRATANTE 
- José de Sousa Marque, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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