DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO nº 05/2023, viproc nº 03038493/2023, tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01;02;04;06;07;08;12;14;15;16;17;20;23 e 25. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, viproc nº 01211619/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. 
VALOR GLOBAL: R$ 64.667,65 (Sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: FERNANDO JÚNIOR DE ARAÚJO ALCÂNTARA - CONTRATANTE - 
FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - LORENA MARIA ARAÚJO RIBEIRO, 02 - ANA MARIA 
NUNES DOS SANTOS. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03801677/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, estabelecida à Rua SEBAS-
TIÃO BEZERRA, S/N, Bairro CENTRO, Município de ACARAPE/CE, CEP 62.785-000 Telefone (85)3373-1931, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0053-56, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FERNANDO ANTÔNIO DA 
COSTA ARAUJO CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIÚBA E TERRITÓRIO METROPOLI-
TANO - COOPAG, situado à Rua JOSÉ LOPES DA COSTA, Nº280, bairro: CHICO GÓES, município de GUAIÚBA/CE, CEP 61.890- 000 inscrita no 
CNPJ sob n.º36.446.105/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIA JOSELIA ALMEIDA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 
FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. e de PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O Prazo de execução será de 360 dias contados a partir do envio da ordem de compra/serviço. VALOR GLOBAL: R$ 64.767,20 (Sessenta e 
quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 
SIGNATÁRIOS: FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAUJO - CONTRATANTE - ANTONIA JOSELIA ALMEIDA DA SILVA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03692398/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, estabelecida à Rua Sebas-
tião Bezerra, S/N, Bairro Centro, Município de Acarape/CE, CEP 62.785-000, Telefone (85) 3373-1931, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0053-56, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO 
CONTRATADA: MARIA SELMA DA SILVA, residente no SÍTIO PARAÍSO, S/N, CENTRO, município de ACARAPE/CE, CEP 62.785-000 inscrita no 
CPF sob n.º 721.801.883-15, representado neste ato pelo Sra. MARIA SELMA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: ACARAPE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E, e de execução 360 dias contados a partir 
do envio da ordem de compra/serviço. VALOR GLOBAL: R$ 16.347,78  (Dezesseis mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO 
- CONTRATANTE - MARIA SELMA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00889735/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO 
GASPAR DUTRA, estabelecida à Rua Eduardo Albuquerque nº 240, Bairro: Venâncios, Município de Crateús-Ce, CEP: 63.708-330, Telefone (88) 3691-
1888, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0156-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral 
Sr. Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS(AS) DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO 
DOS INHAMUNS – CRATEÚS, situado no Assentamento Palestina, s/n, zona rural, município de Tamboril-Ce, CEP: 63.750-00 inscrita no CNPJ sob 
n.º 27.179.096/0001-53, representado neste ato pelo Srº Antônio Cidivan Veras de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
39.009,74 ( trinta e nove mil, nove reais e setenta e quatro centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril 
de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Augusto de Souza - CONTRATANTE - Antônio Cidivan Veras de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 
-Maria Marlene Barbosa Galvão, 02 - Ana Cristina Vieira Barbosa. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01111371/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL 
VICENTE ARRUDA,Município de Caucaia/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0128-08 ,representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DA 
SILVA MOREIRA CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 38138754/0001-85,representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Roberta Fontana Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de RECARGA DE GÁS DE COZINHA P45, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/006, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2023/01359 e Termo de Participação 2023/0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial