DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03443258/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNTARA , Município
de São Gonçalo do Amarante/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0294-50,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Régis Nascimento da Silva
CONTRATADA: T. DE OLIVEIRA SOUZA , inscrita no CNPJ sob Nº 33.727.765/0001-87,representado neste ato pelo Sr. Thalles de Oliveira Souza.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4,6,9,11,12,16,17,18.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 06/2023, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 7.981,52 ( sete mil novecentos
e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Régis Nascimento da Silva,CONTRATADA-Thalles de Oliveira Souza e TESTEMUNHAS 01-Andréia Bezerra
Morais Oliveira 02-Josilene Maria Gomes Mendonça. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03112588/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MINISTRO ANTONIO
COELHO, estabelecida a Rua Ministro Antônio Coelho, nº 452, Bairro Centro, Município de São Benedito/CE, Telefone (88) 3626-6215, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0349-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Giovanni
Barros Bezerril CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, com
sede à Rua(Av) Deputado Manuel Francisco, nº 707, Bairro Centro, Município de Tianguá – CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Cristina Pinto de
Auiar Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02, 03, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 09/2023 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua
publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.480,04 (treze mil, quatrocentos e oitenta reais e quatro centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 – 31945 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 DE ABRIL DE 2023 SIGNATÁRIOS: Giovanni Barros Bezerril - CONTRATANTE - Ana Cristina
Pinto de Auiar Moreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01035624/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E A EEM NOSSA SENHORA DA
ASSUNÇÃO, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0036-55, situada na Rua João Tabosa Braga, nº 1400, Bairro Centro, Distrito de Assunção no Município
Itapipoca, CEP 62505-990, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. ANA ANGÉLICA
BRAGA RODRIGUES CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, situado à Rua Eubia Barroso, n.º 2107, município
de Itapipoca/CE, CEP 62.500-000 inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89, representado neste ato pela Sr. RENATO ARAÚJO BEZERRA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA
PÚBLICA Nº 01/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE
relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023, FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 12.515,67 (DOZE MIL QUINHENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 – 32508 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES - CONTRATANTE - RENATO ARAÚJO
BEZERRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES, 02 - MARIA CLAUDENICE SILVA
SOUSA. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02239398/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E A EEM NOSSA SENHORA DA
ASSUNÇÃO, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0036-55, situada na Rua João Tabosa Braga, nº 1400, Bairro Centro, Distrito de Assunção no Município
Itapipoca, CEP 62505-990, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. ANA ANGÉLICA
BRAGA RODRIGUES CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, situado à Rua Eubia Barroso, n.º 2107, município
de Itapipoca/CE, CEP 62.500-000 inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89, representado neste ato pelo Sr. RENATO ARAÚJO BEZERRA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA
Nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 23.238,70 (VINTE E TRÊS MIL E DUZENTOS
E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20114.06.339030.50000.0 – 32508 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023
SIGNATÁRIOS: ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES - CONTRATANTE - RENATO ARAÚJO BEZERRA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01 -MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES, 02 - MARIA CLAUDENICE SILVA SOUSA. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03038493/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOM JOSÉ TUPI-
NAMBÁ DA FROTA, estabelecida a Avenida Comandante Maurocélio Rocha Pontes, 350, bairro Derby Clube, CEP:62.042-280, Município de Sobral/CE,
Telefone (88) 3677.4701, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0097-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor Escolar Sr.FERNANDO JÚNIOR DE ARAÚJO ALCÂNTARA CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES- ME,
inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, com sede à Rua Tiago Ribas, nº 272, CEP: 62.430-000, Bairro Centro, Município de Granja-CE, representado
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