DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            92
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 9.429,00 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 15 de 
MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DA SILVA MOREIRA,CONTRATADA-Roberta Fontana Pereira e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03283684/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA,Município de 
Tejuçuoca/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0297-00,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA 
SOUSA CONTRATADA: MARIA NECY BERNARDO, inscrita no CPF sob N.º 070.418.883-04. OBJETO: É objeto desta contratação de AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
DEPUTADO FERNANDO MOTA-TEJUÇUOCA-CE-CREDE02 DE ITAPIPOCA-CEARÁ, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, resolvem celebrar 
o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Tejuçuoca/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (TREZENTO E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 32.158,35 (TRINTA E 
DOIS MIL CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.1.5009100000.0-32508 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA SOUSA,CONTRATADA-
-MARIA NECY BERNARDO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01212992/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE 
DE LIMA,Aquiraz/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0782-30,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Tereza Maria Pimentel Sousa 
CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68,representado neste ato pelo(a) Sr. 
Rodrigo Raimundo Pessoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art.24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e Decreto Estadual n° 33.486/2020 bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03520 e Termo de 
Participação 2023/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 6.784,00 (SEIS MIL E SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REIAS) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 07 DE 
MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Tereza Maria Pimentel Sousa,CONTRATADA-Rodrigo Raimundo Pessoa e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02520054/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA,município de Fortaleza- Ceará, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0497-28,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. VERÔNICA LOPES DOS SANTOS CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT,inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12 representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2023 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
Fortaleza- Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação contrato.. 
VALOR GLOBAL: R$ 45.034,03 (quarenta e cinco mil, trinta quatro reais e três centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA 
DA ASSINATURA: 03 DE ABRIL DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VERÔNICA LOPES DOS SANTOS,CONTRATADA-LEANDRO DE 
ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03049550/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ASSIS BEZERRA,Município de Quixeramobim/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Wauires Rodrigues da Silva CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA 
MARQUES DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98, representado neste ato pela Sra. Maria de Fátima Marques de Sousa. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de Material Para Festividades e Homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2023/0009 que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 009/2023 e Termo de 
Participação nº 2023/0009, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de TREZENTOS (300) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.325,00 (Três mil, trezentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Wauires 
Rodrigues da Silva,CONTRATADA-Maria de Fátima Marques de Sousa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03504826/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA, 
estabelecida a Rua Praça Cônego Demétrio Elizeu de Lima, nº S/N, Bairro Distrito Vazantes, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85) 3337 4061, inscrita 
no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0055-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Aurem-
bergue Freire Bezerra CONTRATADA: a Empresa/Rua KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86,