DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
com sede à Rua(Av) Eliézer Gois, nº 110, Bairro Parque Soledade, Município Caucaia, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05,06 e 18. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no diário oficial do Ceará (DOE). - O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.112,00 
(Nove mil, cento e doze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Portaria Funcional Programática Dotações 
Mapps Gêneros de Alimentação 203/2023 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613 2209152020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA - Contratante e Francisco 
Moreira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Antônia Clara Galvão da Silva, 2- Lúcia Bernardino da Silva. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03276416/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DR.UBIRAJARA INDlO DO CEARA, estabelecida à Rua 751 
S\ no, Bairro CONJUNTO CEARA, Município de FORTALEZA/CE, CEP60532-020 Telefone (85 )31 .01.5595, inscrita no CNPJ/MF07.954.514\0522- 73, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada Por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)MERIANA FARIAS MARTINS 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA-COOPAFORT (situado à Estrada da URUCUTUBA, município 
de CAUCAIA-CE., CEP60520-130 inscrita no CNPJ sob n.° 43.171.786\0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE ABREU BASTOS. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n° 01-2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública n° 01- 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 20.307,00 (vinte mil, trezentos e sete reais) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221 00022123624332011403339030552001 -599d0 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: MERIANA FARIAS MARTINS - CONTRATANTE e LEANDRO 
DE ABREU BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Lucia Maria Sousa Ramos, 2- Diego Mourão Mesquita. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00999280/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FÉLIX DE AZEVEDO, 
estabelecida à Rua: Monsenhor Furtado Nº 757, Bairro: Rodolfo Teófilo , Município de Fortaleza/CE, CEP: 60430-355 Telefone (085) 3101-2208, inscrita no 
CNPJ/ MF 07.954.514/0465-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª JUSCILENE 
FRANÇA VERAS CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, situado à Rodovia Rural S/N, Bairro Amanari, 
município de Maranguape/CE, CEP: 61979-000 inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO 
CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$  28.425,72 (vinte e oito mil, quatrocentos e 
vinte e cinco reais e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JUSCILENE FRANÇA 
VERAS CONTRATADA - ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Nêlda Viana Almeida 2 - Raimundo Nonato da 
Mota Neto, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01645597/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIONS CLUB, esta-
belecida a Rua Clóvis Beviláqua, nº 1417, Bairro Fátima II, Município de Crateús/CE, Telefone (88) 3692-3524, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0154-08, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE SOUSA 
CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS(AS) DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS-CRATEÚS, 
inscrita no CNPJ sob Nº 27.179.096/0001-53, Situado no Assentamento Palestina, Bairro: Zona Rural , no Municipio de Tamboril-Ce, CEP: 62.210-000 
representado neste ato pelo Sr. ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, , e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( trezentos e sessenta cinco ) dias, contados a partir da data de publicação. em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 202.679,94 (duzentos e dois mil seiscentos e setenta nove reais e noventa e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA - CONTRATANTE - ANTONIO CIDIVAN VERAS 
DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02072469/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
RAIMUNDO TOMAZ, estabelecida à Rua José Carlos Gadelha, nº 790, Tapera, na cidade de Aquiraz, Estado do Ceará, Telefone (85) 3361.4405, inscrita 
no CNPJ/MF sob o n° 07.954.514/0406-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, inscrita no CNPJ/MF sob 
o nº 13.644.785/0001-87, com sede à Rua Jardim Olinda, n°652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia-CE / CEP: 61.652-640, representado neste ato pelo 
Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de consultoria- Assessoria contábil, 
para atender a todas as necessidades contábeis durante o ano, da escola EEMTI RAIMUNDO TOMAZ, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Termo de Participação nº 2023/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06253 
e Termo de Participação nº 2023/003 FORO: Aquiraz-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 120,00 (Cento e vinte reais) pagos