DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100– 3816.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA Contratante ZACARIAS DOS SANTOS
CHAVES JUNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 - RUBENS DA COSTA CAMPINA 2 - ILEGÍVEL. Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01324391/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTÔNIO TARCÍSIO
ARAGÃO, estabelecida a Rua Bernardo Afonso de Farias, nº 2011, Bairro Pereiros, Município de Ipu/CE, Telefone (88) 3683-3693, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0377-11, daqui por di antedenominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) JOÃO
MARCONI PAZ FILHO CONTRATADA: COMERCIAL F. DOMINGOS, inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38, com sede à Rua(Av) AV.
ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, nº 180-D , Jereissati I, Município Maracanaú - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DOMINGOS
DE SOUZA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviçoe MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1 a 9. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2023 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL:
R$ 14.767,00 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.339039.50000.0 - 586. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS:
JOÃO MARCONI PAZ FILHO CONTRATANTE FRANCISCO DOMINGOS DE SOUZA NETO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL
2ILEGIVEL. Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02607044/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SANTO AMARO, estabelecida a Rua Nova Conquista,
nº 871, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-6119, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0518-97, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO
DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.325.226/0001-74, com sede à Rua Capitão Aragão, nº 220, Bairro Alto da Balança, Município de Fortaleza/
Ce, Cep 60851150, representado neste ato pelo Sr. Paulo Eduardo Freixedelo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gás
engarrafado, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2023 e Termo de Participação nº 2023/0004 FORO: Fortaleza-Ce . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 3.416,00 (Três mil, quatrocentos e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974.. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Antonio
Marcos Justino Matias CONTRATANTE Paulo Eduardo Freixedelo CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 04 de maio
de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01007388/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PROFESSOR GABRIEL
EPIFÂNIO DOS REIS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0329-14, situada na Rua Filizolina Freitas, Bairro Cajuais, no Município Icapuí, CEP 62.810-000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Antônio Sérgio de Paula CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E
LOCAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.750.612/0001- 71, com sede à Rua José Hamilton de Oliveira, Bairro: Santa Luzia, nº 447, Município:
Limoeiro do Norte - CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr Israel Klivila Diogenes Satino. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA, CORREDOR DOS BANHEIROS E SISTEMA FOSSA E SUMI-
DOURO, na EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº 05/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: Icapuí, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 300 (trezentos), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇAOO prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 154.163,21 (Cento e cinquenta e quatro mil, cento
e sessenta e três reais e vinte e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.10149.04.339039.54400.0 - 56786 (2023). DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Sérgio de Paula Contra-
tante Israel Klivila Diogenes Satino CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1João Wilame da Silva 2Aurilene Maria da Silva. Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03347534/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI SENADOR OSIRES PONTES estabelecida a Rua
DIVINA, nº 150, Bairro CANINDEZINHO, Município de FORTALEZA /CE, Telefone ( 85 ) 3101- 6113, inscrita no CNPJ 07.954.514/0521-92, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Adriana Lopes Vieira Araújo CONTRATADA:
ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, com sede à Rua Bragança, N° 1200, Complemento : 2 , Granja Portugal,
Fortaleza/ CE, CEP: 60545-282, representado neste ato pela Sr. ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM FAVOR DA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230013, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 13/2023 e Termo de Participação nº 20230013 FORO: FORTALEZA CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (
Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.475,00 ( Dois
mil e quatrocentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Adriana Lopes Vieira Araújo CONTRATANTE
ARILIA FERREIRA DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ilegível 2ilegível. Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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