DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01267827/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, estabelecida a
Rua Antônio Custódio, Nº 176, Bairro Iratinga-CE, Município de Itapajé/Ce, Telefone(85) 3346-4052, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0028-45, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral Sra. Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA:
ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, com sede à Rua(Av) João Araújo Teixeira, nº 195, Fazendinha Município Itapi-
poca, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE
LIMPEZA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03
,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 05/2023 FORO: Itapajé, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.246,10 (quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e dez centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.1. 5009100000.0
7104. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATANTE Zilfranio Alves de Sousa
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1IVANEIDE MARTINS DE MESQUITA 2SILVA LETICIA CRUZ ARAUJO. Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01058985/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DOUTOR JOSÉ IRAN COSTA, estabelecida a Rua Sérgio Pontes, S/N,
bairro, Betânia, Município de Várzea Alegre-CE, Telefone (88) 3541-2302, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0749-19, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES CONTRATADA: A. F.
DE OLIVEIRA, CNPJ: 29.933.669/0001-18, com sede à Rodovia: Santana do Cariri cep: 63.165-000, bairro: Cajueiros, Município: Nova Olinda-CE,
representado neste ato pelo (a) Sr. (a) AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço
MANUTENÇÃO E CONSEVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 009/2023 FORO: Várzea Alegre-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 260 (duzentos e sessenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 16.965,00 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E
SESSENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.
20122.01.339039.5 0000.0 5468. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES CONTRA-
TANTE AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MATHEUS BEZERRA DE CARVALHO 2GEORGIA ALVES
DE MORAIS. Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03387366/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR MARIO SCHENBERG, estabelecida
a Rua Américo Rocha Lima, nº835, Bairro Manoel Sátiro, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3109.2978, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0493-02,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FELIPE TEIXEIRA VIEIRA CONTRA-
TADA: TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, com sede à Rua Eunice, nº 168, Bairro
Paupina, Município de Fortaleza - CE, CEP: 60.872-645 representado neste ato pela Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram -se detalhados no Termo de Partici-
pação nº 2023/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da Lei Federal
nº 8.666/1993. art. 24, Inciso II, Lei complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, decreto Estadual nº 28.397/2006 e Lei nº 11.947/2009 e suas
alterações, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13665 e Termo de Participação nº 2023/0011 FORO: Fortaleza CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.680,00 (UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 13
de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: FELIPE TEIXEIRA VIEIRA CONTRATANTE Jamal Maia Bucar CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL
2ILEGÍVEL. Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01059701/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA EEEP DOUTOR JOSÉ IRAN COSTA, estabelecida na
Rua Sérgio Pontes, S/N, Bairro Betânia, Município de Várzea Alegre/CE, Telefone (88) 3541-2302, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0749-19, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu diretor, CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES CONTRATADA: M. DA
C. FELIX DIGITAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 17.288.123/0001-72, com sede à Avenida Josefa Nogueira Monteiro, nº 1176, Bairro: Centro, Município:
Icó/CE, CEP: 63.430-000, neste ato representada pela Sra. Maria da Conceição Félix. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados abaixo, independente de transcrição. GRUPO 01. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 011/2023 FORO: Várzea Alegre (CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 260 (duzentos e sessenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Compras.. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039. 50000.0 5468. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril
de 2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES CONTRATANTE Maria da Conceição Félix CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1MATHEUS BEZERRA DE CARVALHO 2GEORGIA ALVES DE MORAIS. Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02118736/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, Município de CARIDADE/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0759-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA: BRUNO ABREU BASTOS, inscrita no CNPJ sob nº 28.880.174/0001-05, representado neste
ato pelo Sr. BRUNO ABREU BASTOS.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO
PARA A MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº