DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0005, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 36.906,65 (trinta e seis mil novecentos e seis reais e 
sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2012
1.10.339030.50000.0 - 32378 – PORTARIA: 203/2023 e 22100022.12.362.434.20118.10.339030.50000.0 - 8737. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março 
de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA:BRUNO ABREU BASTOS. e TESTEMUNHAS: 
01: BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR 02: BIANCA OLIVEIRA RODRIGUES. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02869596/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL, JOÃO NOGUEIRA JUCÁ, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0529-40, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA LOPES CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60 – Maracanaú - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Catarina Maria dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição: SERVIÇO DE LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA - Obs.: COM EMISSÃO DE LAUDO DE REALIZAÇÃO 
DO SERVIÇO 02 LIMPEZAS ANUAIS COM GARANTIA DE 6 MESES. SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO: REFERENTE A 4 
DEDETIZAÇÃO ANUAL. E SERVIÇO DE CAPINA COM RETIRADA DO ENTULHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10369 e Termo de Participação 
2023/003 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$  2.100,00 
(DOIS MIL E CEM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA 
LOPES CONTRATADA - CATARINA MARIA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - Luciana de Fatima Serpa 2 - Francisco Roberto da Silva Saboia, 
Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02752968/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO - CREDE 08 Município de Redenção/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-57, neste ato representada Diretora Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: MARIA JOSÉ 
MARCELINO BARBOSA, CPF: 275.296.813-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura e o O PRAZO DE EXECUÇÃO prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  24.358,87 (vinte e quatro mil 
trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Janiely 
Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA - Maria José Marcelino Barbosa, e TESTEMUNHAS: 1 - EFIGENIA MOURA CASTELO BRANCO 
2 - MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03692231/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA - CREDE 08 - Município 
de Acarape/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0053-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Fernando Antônio da Costa Araújo 
CONTRATADA: JOÃO BATISTA CHAVES, inscrita no CPF sob n.º741.022.573- 49, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA CHAVES. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 01/2023 FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E, e de execução 360 dias contados a partir do envio da ordem de compra/serviço. VALOR GLOBAL: R$  14.300,00 (Quatorze mil e trezentos 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.5000
0.0 - 32613. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fernando Antônio da Costa Araújo CONTRATADA 
- João Batista Chaves e TESTEMUNHAS: 1 - NEUSA CRISTINA DE CASTRO ALMEIDA SOUSA 2 - MARIA ROSELIANE ALVES MONTEIRO, 
Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03125159/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA - CREDE 16 - Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0669-08, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
José Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATADA: NUNES GÁS, inscrita no CNPJ sob n° 43.491.578/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), 
Denildo Nunes de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem opor objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrições. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea ‘‘a” da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 011/2023 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia . O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240(Duzentos e Quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$  12.352,50 (Doze Mil, Trezentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011802.339030.50000-5452. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - José Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATADA - Denildo Nunes de Souza e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO A. SANTOS 
SILVA FILHO 2 - JOSEFA EULA DE LIMA VITAL, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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