DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01083378/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR - CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita
no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0672-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DULCE MARIA ARRAES DE CARVALHO CONTRATADA:
MARIA ELIANA COMES DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, representado neste ato pela Sra. MARIA ELIANA GOMES
DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, em favor
da EEEP Amélia Figueiredo de Lavor, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 02/2023 FORO:
IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.799,00 (três mil e setecentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.339039.1.5009100 000.0 5451. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DULCE MARIA ARRAES DE CARVALHO CONTRATADA - MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA e
TESTEMUNHAS: 1 - LUIS PAULO DE SOUSA LIMA 2 - ALESANDRA BORGES DE LIMA, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02812888/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM FURTUNATO SEVE-
RIANO DA COSTA - CREDE 02 - Município de Trairi, estado Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0044-65, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Srª Elizangela Gadelha de Freitas CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita sob nº CNPJ 11.977.190/0001-18,
Fortaleza - Ceará, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da ESCOLA EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/10029 e Termo de Participação 20230003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TRAIRI/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Elizangela Gadelha de Freitas CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Vânia Cleide Costa
Sousa 2 - Maria Thais Alves Lima, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03876855/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA - CREDE 16 - Município de
Orós/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0650-90, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA
CONTRATADA: ÍTALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.291.902/0001-76, Município de Jaguaribe-CE,
representada neste ato pelo(a) Sr.(a) ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
MERENDA ESCOLAR CONVENCIONAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 01, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 15, 16, 19, 21, 23, 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: ÓROS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos) dias, contados a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará (D.O.E./CE). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 95.135,93 (noventa e cinco mil, cento
e trinta e cinco reais e noventa e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.02.339030.50000.0 – 51334, e 22100022.12.362.433.20111.02.339030.50000.0 – 778. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA CONTRATADA - ITALO HENRIQUE DE AQUINO
SALDANHA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ROBERTA QUEIROZ PEQUENO 2 - JOSÉ CLIDISUAN CARVALHO, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02512906/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0493-02, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Felipe Teixeira Vieira CONTRATADA: MONIQUE K.S. QUINTELA, inscrita no CNPJ sob nº 44.866.210/0001-32, Município Crateús
- CE, representado neste ato pelo Sra. Monique Kelly Santos Quintela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de
MANUTENCAO DE EXTINTOR DE INCENDIO - SERVICO DE RECARGA TIPO ABC 06 KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12877
e Termo de Participação nº 2023/0010 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 311,92 (TREZENTOS E
ONZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Felipe
Teixeira Vieira CONTRATADA - Monique Kelly Santos Quintela e TESTEMUNHAS: 1 - JOELIA MACIEL DE ALCÂNTARA 2 - ELIZANGELA NERES
DOS SANTOS, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03066195/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE CORIOLANO
- CREDE 09 - Município de Pacajus/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA
REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO , inscrita no CNPJ sob nº 46.118.860/0001-25, Município
Fortaleza/CE representado neste ato pelo Sr(a) RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 20230009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12284 e Termo de Participação 20230009
FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 330 (Trezentos e Trinta ) dias, contados a partir da data da sua
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