DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  2.072,00 (Dois mil e setenta e dois reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 10 de 
Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA - RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO 
e TESTEMUNHAS: 1 - JOSE REVELINO PEREIRA 2 - ILANEIDE FERNANDES OLIVEIRA, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01870418/2023
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO - CREDE 16 - no Município de 
Iguatu/CE - inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0731-90, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA: MARIA 
ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ Nº 19.022.158/0001-90, representada neste ato pela Sra. Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação dos serviços de pessoa jurídica, Festividades e homenagens, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no termo de referencia, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2023 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 360 (Trezentos e sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  18.990,0 (Dezoito mil novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.339039.50000.0 5451. DATA DA ASSINATURA: 13 
de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA - Maria Eliana Gomes de Oliveira e TESTEMUNHAS: 
1 - ILEGIVEL 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03907190/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA 
JUCÁ,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0529-40,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA PIRES DE 
OLIVEIRA CONTRATADA: SUPREMA COMÉRCIO, SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob No 44.514.232/0001-33,representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Devyson Dias de Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 08 E 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
003/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 98,50 (NOVENTA 
E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CLAUDIA 
PIRES DE OLIVEIRA,CONTRATADA-Devyson Dias de Medeiros e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza,05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02594198/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ 
JOVENTINO GABRIEL FÉLIX, estabelecida na Aldeia Indígena Tremembé de Lameirão, s/n, Bairro Lameirão (Almofala), Município de Itarema/CE, CEP: 
62590-000, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0240-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. Jacinta Santos Silva CONTRATADA: GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO, inscrita no CNPJ sob nº 22.497.917/0001-86, com sede à 
Avenida Manoel Sales, nº 699, Gargoê, Itarema/CE, CEP: 62590-000, representado neste ato pelo Sr. Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA 
TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL FÉLIX pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08901 e Termo de Participação nº 
20230005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a data de publicação no DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a data de 
publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339030.50000.0 - 652. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Jacinta Santos Silva 
- CONTRATANTE - Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria Valdenice Alves Cosme, 02 - Francisco José 
Siqueira Jacinto. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03097627/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DRA ALDACI BARBOSA, estabelecida 
a Avenida Valparaiso Nº 155, Bairro: conjunto Palmeiras, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101- 33-97, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0530-83 
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luiza de Marilaque Mendes 
Sabino CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.033.349/0001-16, com sede na Rua Eunice, 
168, Bairro: Paupina, CEP: 60.872-645, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr. JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o SERVIÇO FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 202300012 que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2023 (Processo 03097627/2023) e Termo de 
Participação nº 2023/0012 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.999,00 (Quatro mil novecentos e noventa e 
nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.5
0000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Luiza de Marilaque Mendes Sabino CONTRATANTE JAMAL MAIA 
BUCAR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1SUZANA VIRGINIA VIEIRA PONTE 2SUYANNE CRUZ LIMA. Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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