DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03741429/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, estabelecida na Rua Dom Lucas,
nº 760, Bairro Campo Velho, Município de Quixadá/CE, Telefone (88) 3445-1051, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA: RN DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº: 12.622.231/0001-16 com sede à Rua Agaci Machado, n° 154, Bairro: José rosa, Município Crateus – CE,
representado neste ato pela Sr. RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA pertencente à
jurisdição da CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: Quixadá, CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.680,50 (três mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023
SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATANTE RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CARLOS
BRUNO TOMÉ AMORIM 2NATASHA MAIA PATRICIO. Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03027742/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES, estabelecida a à Av: Borges de Melo, nº 210, Bairro:
Aeroporto, Município de Fortaleza/ Ce, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954.514/0480-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu ( sua ) Diretor (a) Geral, Sr(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - inscrita
no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61 com sede à RUA MIL E SESSENTA, Nº 35-A, Bairro CONJUNTO CEARÁ, CEP. 60.533-050, Município FORTA-
LEZA - CE, representado neste ato pelo (a) Sr (a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS – GÁS DE COZINHA EM BOTIJÃO P 45 KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 20230012, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 012/2023
e Termo de Participação nº 20230012, COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2023/12012 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 9.679,77 (nove mil e seiscentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.1.5009100000.0- 10266. DATA DA ASSINATURA: 30 de março
de 2023. SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATANTE PAULO AFONSO FRANÇA PINTO CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE SOUSA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01268181/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS , estabelecida a Rua MONSENHOR SOLON
, Nº 248, Bairro CENTRO, Município de TURURU/Ce, Telefone (85) 3358-1841, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0049-70, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Sr. ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS CONTRATADA: ANGELITA
NASCIMENTO ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº 42.660.059/0001-56, com sede à Rua Dom Orione 62500-305, nº 1956, Bairro SÃO FRANCISCO ,
Município ITAPIPOCA /CE, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de AQUISIÇÃO DE ÁGUA EM FAVOR EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 02/2023 FORO: Tururu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.105,00 (Três mil cento e cinco reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 - 5552.
DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS CONTRATANTE FRANCISCO
AGENOR GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02077266/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PRESIDENTE MEDICI COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Campos Sales/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0613-45, neste ato representada pela
Diretora, Sra. MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: ELAINE NEPOMUCENO SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.196.989/0001-
08, Crato-CE, neste ato representada pelo Sra. ELAINE NEPOMUCENO SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/07416
FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 18.810,00 (Dezoito mil e oitocentos e dez reais) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339030.50000.0 - 2216. DATA DA ASSINATURA: 28
de março de 2023 SIGNATÁRIOS: MAGDA MARIA DE OLIVEIRA - Contratante, ELAINE NEPOMUCENO SANTOS - Contratada e Testemunhas:
01- FRANCILIANO ALVES BEZERRA 02- CLEYTON DE SOUSA VELOZO. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01892004/2023
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA,Município de
Tejuçuoca/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0297-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição Teixeira CONTRA-
TADA: DOMINGOS DENES DOS SANTOS LOPES, inscrita no CNPJ sob Nº 19.579.940/0001-05,representado neste ato pelo(a) Sr. DOMINGOS
DENES DOS SANTOS LOPES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo do SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA EXTENSÃO
DE MATRICULA PARA TRANSPORTAR OS PROFESSORES PARA A LOCALIDADE DE RETIRO ANEXO EM FAVOR DA EEM DEPUTADO
FERNANDO MOTA DE TEJUÇUOCA-CEARÁ DA CREDE02 DE ITAPIPOCA-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na CARTA CONVITE Nº 009/2023, celebram opresente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tejuçuoca/Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O