DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 34.960,00 (TRINTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.1.5009100000.0 10267. DATA DA ASSINATURA:
13 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria da Conceição Teixeira,CONTRATADA-DOMINGOS DENES DOS SANTOS LOPES e
TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02122881/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA - CREDE 2 - Município de Amontada/CE,inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0023-30, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. André Carlos Bezerra CONTRATADA: 3P’S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.262.099/0001-87, representado neste ato pelo Sr. Jorge
Luis Gomes Mendonça. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MATERIAL LABORATORIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 20230008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09460
e Termo de Participação nº 20230008 FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.130,00 (dois mil, cento e trinta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339030.50000.0 – 12001. DATA
DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: André Carlos Bezerra – CONTRATANTE, Jorge Luis Gomes Mendonça – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- RENATA RAYANE RODRIGUES RIBEIRO 2- ADRIANO MARCELINO RODRIGUES, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03066012/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE
CORIOLANO - CREDE 09 - Pacajus/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0401-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA
REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: STT CONTABILIDADE COMERCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 44.047.757/000102, representado neste ato pelo Sr(a). MARIA SILVANA RIBEIRO COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVICO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL: ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DECLARAÇÕES FEDERAIS,
ESTADUAIS, MUNICIPAIS EM DOIS CNPJ, GFIP, RAIS, DCTF, DIRF, SPED, DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO, PESQUISA FISCAL E PREVI-
DENCIÁRIA, PROCURAÇÃO, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE CORIOLANO pertencente à jurisdição da CREDE 9. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/11353 e Termo de Participação 20230008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Pacajus/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias contado a
partir de sua publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 300 (Trezentos dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 499,00 (Quatrocentos
e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.500
00.0. -7217. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO - CONTRATANTE – MARIA
SILVANA RIBEIRO COSTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE REVELINO PEREIRA, 02- ILANEIDE FERNANDES FERNANDES.
Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02865051/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL PROFESSORA MARIETA SANTOS - CREDE 03 - Município de Bela Cruz/Ce - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0186-87, neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 11.977.190/0001-18, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Em favor da EEMTI Professora Marieta Santos (GFIP) e UEX
Profa Maria Marta Giffoni (Declaração de Débitos e créditos tributários DCTF, Escrituração Contábil Fiscal -ECS, RAIS, DIRF e GFIP). Valor equivalente
a 12 meses, a partir da assinatura do contrato, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIETA SANTOS e
UNIDADE EXECUTORA MARIA MARTA GIFFONI pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10423 e Termo de Participação
20230008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 330 (TREZENTOS E
TRINTA) dias, após a publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 504,00 (QUINHENTOS E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.1.5009100 000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA:
23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO
NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - ANA PAULA MORAIS BRAGA 2 - FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02521735/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
- CREDE 14 - Município de PEDRA BRANCA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0338-05 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.
JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA: MB DE CARVALHO PIRESME , inscrita no CNPJ sob nº 31.518.932/0001-54 na cidade de Senador
Pompeu - CE, representado neste ato pela Sra. MARIA BEATRIZ CARVALHO PIRES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução
de entrega de 1.818 (UM MIL OITOCENTOS E DEZOITO ) GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL 20 LITROS licitado para atender as necessidades
da Manutenção da EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2023/006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 006/2023 e Termo de Participação nº 2023/006 FORO:
PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 299 ( DUZENTOS E NOVENTA E NOVE ) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.999,20 (SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE
REAIS E VINTE CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
41.20122.09.339030.50000.0 - 729. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOACIRE FRUTUOSO DE
SILVA CONTRATADA - MARIA BEATRIZ CARVALHO PIRES e TESTEMUNHAS: 1 - Daiane Henrique Da Silva Camelo 2 - Cícera Maria Gomes
De Matos, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar