DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02448469/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0512-00, neste ato representada por sua
Diretora, Sra. Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS
E DE INFOMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, Município de Caucaia, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/08094, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08094 e Termo de Participação nº 20230001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 6.360,00 (Seis Mil, Trezentos e Sessenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - NAYARA LYNE SILVA SOUSA 2 - DIEK
GILSON DE OLIVEIRA LIMA, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02354774/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 14ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEMTI Elza Gomes Martins - CREDE 14 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0336-43, Município de Pedra Branca/
CE - neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sra. Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, Município de Caucaia, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA EM FAVOR DA EEMTI ELZA GOMES
MARTINS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08305 e Termo de Participação nº 2023/0003 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 2.451,25 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA - Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS:
1 - ANTONIO RONYELLE DA SILVA 2 - FRANCISCA PAULA LINS DUARTE, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01209894/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS - CREDE 13 - Município de Novo
Oriente/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0729-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CARLA CRISTINA CAVALCANTE
MELO CONTRATADA: EVICÁSSIA BATISTA MOURÃO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.986.397/0001-44, Município de Novo Oriente - CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) EVICASSIA BATISTA MOURÃO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2023 FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA e de
EXECUÇÃO deste contrato será (Trezentos e sessenta e cinco) 365 dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL:
R$ 42.114,60 (quarenta e dois mil, cento e quatorze reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339030.50000.0 - 2264. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - CARLA CRISTINA CAVALCANTE MELO CONTRATADA - EVICASSIA BATISTA MOURÃO e TESTEMUNHAS: 1 - JOSE FRANRHIL
SALES CANUTO 2 - ANDREIA BRENDA COELHO AMORIM, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01190832/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSORA EUDES VERAS, inscrita
no CNPJ/MF: 07.954.514/0477-84, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Samara Mapurunga dos Santos Sales. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.977.190/0001-18,representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo Do Nascimento.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA
CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230014, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12635 e Termo de Participação nº 20230014, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 142,00 (cento e quarenta e dois reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRTAO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217.. DATA
DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADA: André Luis Melo
Do Nascimento, e TESTEMUNHAS: 01: CLEBIA SARAIVA AGUIAR 02:RAIMUNDA MENDES BARROSO. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02807728/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0087-03, Município de MUCAMBO-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada sua Diretora Sra. Antonia
Natália Paiva Tudes. CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, representado neste
ato pelo Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de repasse para manutenção
de escolas cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230012, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09967 e Termo de Participação nº 20230012, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: MUCAMBO/CE,. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0 – 11940.. DATA DA
ASSINATURA: 21 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antonia Natália Paiva Tudes CONTRATADA: MARCOS PAULO DE ARRUDA
VALENTE e TESTEMUNHAS:01: MARIA FERNANDA DE BRITO 02: ANA MARIA COSTA AGUIAR DE CASTRO. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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