DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01954271/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM BARÃO DE ARACATI, Município de Aracati/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS -ME , inscrita no CNPJ sob nº 
27.125.679/0001-00,representado neste ato pelo Sr. EMANUEL SALES DE MEDEIROS.. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis ), destinado 
a manutenção da EEMTI Barão de Aracati, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e 
oitenta ) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO: dos serviços aqui pactuados será de 150 ( Cento e cinquenta ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: 
R$ 9.500,00 ( Nove mil e quinhentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20118.04.339039.50000.0 – 12000. . DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCA 
VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS e TESTEMUNHAS: 01:Márcia Manuella da Costa Silva 02: 
Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01552440/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES, 
Município de Fortaleza/CE, Inscrita no CNPJ N.º 07.954.514/0514-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRA-
TADA: MASTER COOL REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.393.797/0001-47, Município de Caucaia, representado neste ato pelo 
(a) Antonio Renato Rodrigues Ramos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230003, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03571 e Termo de Participação nº 2023003 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  360,00 (trezentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Rogério Silva Cardoso CONTRATADA - Antônio Renato Rodrigues Ramos e TESTEMUNHAS: 1 - DAVI LIMA MACIEL 2 - MARIA 
DE FATIMA DE QUAIROZ, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03432477/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 11 - 
Município de Iracema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Marcos Lima de Oliveira 
CONTRATADA: CARLOS EDIBERTO DE SOUSA BRITO ARAÚJO, CPF nº 022.839.313-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: IRACEMA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  17.810,00 (dezessete mil, oitocentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.1.5009100000.0 - 32360. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Antônio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA - Carlos Ediberto de Sousa Brito Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Pierre 
Pinheiro Goiana 2 - Hemanuelle Bezerra Nunes, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01463278/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL SÃO 
FRANCISCO DA CRUZ - CREDE 03 - Município de Cruz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-25, neste ato representada por sua: Diretora Geral, 
Sra. Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, Município de PARACURU 
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA 
E CONSERVAÇÃO (1) 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230012, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07266 e Termo de Participação nº 20230012 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.334,30 (Mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 22 de 
Março 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATADA - Jonadaby de Castro Alves e TESTEMUNHAS: 
1 - SANDRA GIROTI 2 - FRANCISCO CLAUDIOMAR SILVA ARAÚJO, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02446032/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 
11 - Município de Iracema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Marcos Lima de 
Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO, inscrita no CNPJ sob nº 
32.144.817/0001-20, Município Quixelô/CE, representado neste ato pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: IRACEMA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  66.618,60 (sessenta e seis mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.1.5009100000.0 - 32360. DATA DA ASSINATURA: 03 
de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA - Lucivan José Vieira Silva e TESTEMUNHAS: 
1 - Francisco Pierre Pinheiro Goiana 2 - Hemanuelle Bezerra Nunes, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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