DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.103,00 (TRÊS MIL,CENTO E TRÊS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100 000.0 3816. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-SILVINO SILVIO LOBATO NETO,CONTRATADA-HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01556950/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS,Município 
de Morada Nova/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0216-37,neste ato representada por sua Diretora Geral, SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO 
CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA ME inscrita no CNPJ sob Nº 39.327.806/0001-24,representado neste ato pelo Sr. JAMES 
DIAS GOMES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4 e 5.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/05251 e Termo de Participação 2023/0003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 
210 (Duzentos e dez) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 664,10 ( seiscentos e sessenta e quatro reais e dez centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 - 11914 Mapp :2209142020. DATA DA ASSINATURA: 30 
DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO,CONTRATADA-JAMES DIAS GOMES FILHO 
e TESTEMUNHAS 01-Maria José Nobre de Almeida 02-Maria Aurenir Andrade Mariano. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01874200/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM EDSON CORREA , Município de Caucaia/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0131-03,neste ato representada por seu Diretor(a), Sr.(a) Antonio Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA: SANTOS 
SERVIÇOS CONTÁBEIS, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço SERVIÇO DE TERCEIROS – SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº :2023/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/05517 e Termo de Participação nº: 2023/0003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.044,00 (Mil e quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 20 de 
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Luiz da Costa Carvalho,CONTRATADA-Zacarias dos Santos Chaves Junior e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01277628/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE 
MATOS,Município de CAUCAIA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0139-60, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Luciano do Nascimento 
Saraiva CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de AQUISIÇÃO DO GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05382 e Termo de Participação nº 2023/0001, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.097,50 (Um Mil e Noventa e Sete Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 
2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luciano do Nascimento Saraiva,CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS 01-Karine Batista 
Mendes 02-Samila do Nascimento Matos. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02128391/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL MARECHAL HUMBERTO 
DE ALENCAR CASTELO BRANCO, Piquet Carneiro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90, neste ato representada por sua Diretor a Geral, Sra. 
Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, Iguatu, representado 
neste ato pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AGUA ADICIONADA DE SAIS, 
ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE, COM NITIDA VISIBILIDADE, SEM GÁS, DADOS DE 
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DA ENVASSE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO QUIMICA, CARACTERISTICA FISICO-QUIMICA, 
GARRAFÃO 20.0 LITROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0009 FORO: Piquet Carneiro 
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
27.468,00 (VINTE E SETE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa 
Passos - Contratante, Hudson Darwin Vieira Gomes - Contratada e Testemunhas: 01- ilegível 02- Antonio L. Araujo Pinheiro. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03489339/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL BEZERRA 
DE MORAIS,Município de Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02,neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora Maria Geane Dias 
de Carvalho Menezes CONTRATADA: ANTONIO GONÇALVES DE CARVALHO,CPF nº: 455.788.933- 68. OBJETO: É objeto desta contratação a