DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 - 3841. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRATANTE HUDSON DARWIN VIEIRA 
GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Sônia Silva de Souza 2Vinícius Norberto Marinho. Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03038221/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO, estabelecida a 
R u a Pau lin o B arro so, Nº1289, Bairro Imaculada Conceição, Município de Canindé/CE, Telefone (85) 3343-6814, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0115-
93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represntada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) Maria Idayana Bezerra 
Santiago CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob Nº35.071.489/0001-77, com sede à Rua Paulino 
Barroso, nº1711, Bairro Centro, Município Canindé/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ) Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2023/0001 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
3 6 5 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,88 (VINTE E CINCO 
MIL E OITENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20121.10.339030.50000.0 - 32378. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Idayana Bezerra Santiago CONTRA-
TANTE Francisco Antônio da Silva Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ROQUE FREITAS SILVA PEREIRA 2MARIA DA CONCEIÇÃO 
SILVA. Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02524840/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CARMINHA VASCONCELOS, estabelecida a Rua Nossa Senhora de 
Fátima, nº309, Bairro Centro, Município de Morrinhos/CE, Telefone (88) 3665-1113, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0257-05, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA: S M SOEIRA - 
ME, inscrita no CNPJ sob nº05.799.340/0001-48, com sede à Rua Nossa Senhora de Fátima, nºSN, Bairro Centro, Município Morrinhos - CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Maria Soeira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 01,02,03,04, 05.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, 
Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº05/2023 FORO: 
Morrinhos, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Doe - CE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento... VALOR GLOBAL: R$ 16.675,20 (Dezesseis Mil Seiscentos e Setenta e Cinco Reais e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 10 de 
Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Luiza Amélia de Araújo Arcanjo Contratante Sandra Maria Soeira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CONCEIÇÃO 
CAVALCANTE DA SILVA 2MARIA LUCILÂNIA DE VASCONCELOS. Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03279660/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOÃO MATTOS, COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0487-56, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Marcelina Lopes de Sá CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº32.033.349/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0013, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/13119 e Termo de Participação nº2023/0013 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.220,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS E VINTE REAIS) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINA-
TURA: 11 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Marcelina Lopes de Sá - CONTRATANTE – Jamal Maia Bucar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Angela Fernanda Bento Ferreira, 02- Francisco Josivan Silva Lima. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02653224/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEMTI DE CASCAVEL - CREDE 09 
- Cascavel/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0845-58, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fabio Júnior Lima Demetrio CONTRA-
TADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº13.644.785/0001-87, neste ato representada pelo Sr. ZACARIAS 
DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhado no que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº2023/11892 e Termo de Participação nº20230010 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias e de execução será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 590,00 (Quinhentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Fabio 
Júnior Lima Demetrio - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EDYMILAÍS 
DA SILVA SOUSA, 02- JOÃO PAULO ALMEIDA BARROS. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03001042/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PEDRO JORGE MOTA - CREDE 
16 - Catarina/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0660-61, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: PRESLEY GONZAGA VIANA, inscrita no CNPJ: 12.647.963/0001-60, representado neste ato pelo Sr. Presley Gonzaga Viana. OBJETO: O