DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02167990/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO, 
ACOPIARA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0655-02, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcelo Castro Feitosa 
CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO-ME inscrita no CNPJ sob o n.º 37.847.947/0001-42, Iguatu - Ce, neste ato representada pelo Sr. Ubiratan Sobreira da 
Cruz Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 0010/2023 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 101.315,29 (CENTO E UM MIL TREZENTOS E 
QUINZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.02.339030.50000.0 51334. DATA DA ASSINATURA: 5 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa - Contratante, 
Ubiratan Sobreira da Cruz Neto - Contratada e Testemunhas: 01- Luiz A. F. Neto 02- Rivania P. e Silva. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03115269/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
EMANUEL, Choró/CE, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0266-04, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Maria da Conceição de Sousa Silva 
CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA , inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00, Quixadá/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Gessica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e conservação, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 11/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 11/2023 e Termo de Participação nº 11/2023 FORO: Choró/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (Dois mil e cem 
reais) pagos em conformidade com o contato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 2265. DATA DA 
ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva - Contratante, Gessica Oliveira Nunes Paiva - Contratada e 
Testemunhas: 01- JOZIVAN LESSA NUNES 02- CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02264686/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0847-10, neste 
ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MARCELO PINHEIRO BRAGA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de REPASSSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 2023/09, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07978 e Termo de Participação 
nº 2023/09, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 10.139,00 (DEZ MIL CENTO E TRINTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217 . DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCELO PINHEIRO BRAGA ,CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03020071/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO,Mu-
nicípio de GRANJA-CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0761-05,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO 
CONTRATADA: CARLOS ELIELL DA SILVA REGO, inscrita no CNPJ sob nº45.031.167/0001-58,representado neste ato pelo Sr. CARLOS ELIELL 
DA SILVA REGO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço material de consumo SERVIÇOS GRÁFICOS em favor da 
EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: ANEXO I.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº08/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: GRANJA-CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO.. VALOR GLOBAL: R$ 6.967,80 (seis mil, novecentos e sessenta e sete reais e oitenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.1.50 
09100000.0 - 10272. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO,CON-
TRATADA-CARLOS ELIELL DA SILVA REGO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01396210/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CREDE – MARACANAÚ, estabelecida a Rua Avenida Padre José Holanda do 
Vale, Bairro Piratininga, Município de Maracanaú/Ce, Telefone (85) 3101-2784, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRATADA: 
HD COMERCIO E LIVRARIA CNPJ 28.975.658/0001-38 RUA ANTONIO MENDONÇA Nº288 BAIRRO: BRASÍLIA CEP: 63500510 IGUATU CE 
RESPONSÁVEL HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada 
em EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS PARA VIABILIZAR AS AÇÕES DA CREDE MARACANAÚ, a cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 
02/2023, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é