DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo- Termo de Referência, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 (GRUPO) . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e 
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20230005 FORO: Catarina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 90 (noventa dias) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.795,50 (dezesseis 
mil e setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20118.02.339039.1.5009100000.0 - 3815. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA - 
CONTRATANTE – Presley Gonzaga Viana – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ELIANE CAVALCANTE DA SILVA, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01814429/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLOS 
DOS SANTOS - CREDE 09 - Beberibe/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0846-39, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO 
ANTÔNIO RIBEIRO DA FONSECA CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 32.033.3490001-16, 
representado neste ato pela Sra. JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo, FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhado no que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/0004 FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das 
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da 
publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.. VALOR GLOBAL: R$ 4.902,20 
(quatro mil novecentos e dois reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20118.04.339039.50000.0- 12000. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO DA FONSECA 
- CONTRATANTE – JAMAL MAIA BUCAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03615164/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO MARANHÃO - 
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0506-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Cleiton Silva 
Gomes CONTRATADA: C. EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº20.676.817/0001-91, representado 
neste ato pelo Sr Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº09/2023 e Termo de Participação nº2023/0009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (Oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Cleiton Silva Gomes - CONTRATANTE – 
Cícero Eduardo Araújo Mesquita – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CLAUDIA FERNANDES RAUPP, 02- JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA. 
Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02371164/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SAVIO - CREDE 08 - Município 
de Baturité/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0061-66, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Robervan Lopes de Oliveira CONTRA-
TADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº35.071.489/0001-77, Município: Canindé - CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº05/2023 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 
(Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 510,23 (Quinhentos e Dez Reais e Vinte e 
Três Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903
0.50000.0 - 32131. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Robervan Lopes de Oliveira CONTRATADA 
- Francisco Antônio da Silva Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Diana Maria Bernardino Pereira 2 - Verônica Martins da Silva, Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01761945/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADELINO ALCANTARA 
FILHO - CREDE 02 - Município de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0292-98, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sr.(a) Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: NATANAELL CRUZ DE MATOS, inscrita no CNPJ sob nº42.789.334/0001-36, Município 
General Sampaio, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Natanaell Cruz de Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02,03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,11, 12, 13, 14, 15, 16,17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 
e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2023 FORO: São Gonçalo do Amarante/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 94.866,20 ( noventa e quatro mil e oitocentos e sessenta e seis reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 15 de 
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA - Natanaell Cruz de Matos e TESTEMUNHAS: 
1 - Antônio Carlos Martins de Sousa 2 - José Evonildo Oliveira, Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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