DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01152760/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE 
CAUCAIA,Município de Caucaia/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0134-56,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Ossian Ricarte 
CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA inscrita no CNPJ sob nº42.299.117/0001-68,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a), Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de Gás de cozinha, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº2023/04934 e Termo de Participação nº20230008, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.398,00 (Quatro mil trezentos e noventa e oito reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.1000003000100000-
8974 . DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Ossian Ricarte,CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa 
e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02337519/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO, inscrita 
no CNPJ nº07.954.514/0751-33,Município de Marco/CE,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCI-
MENTO CONTRATADA: MARCIO GLEYDSON ROCHA MOTA, inscrita no CNPJ sob nº40.370.974/0001-81,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
MARCIO GLEYDSON ROCHA MOTA. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL 
PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº09/2023, Termo de Participação: 20230009, COEP N o 2023/07609, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, após a publicação do D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do serviço aqui pactuado será de 30 (trinta) dias, após a publicação do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.862,82 (Hum mil oitocentos 
e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.441.20122.05.339030.50000.0 8759 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-IRLANA DIVIA 
BALDUINO DO NASCIMENTO,CONTRATADA-MARCIO GLEYDSON ROCHA MOTA e TESTEMUNHAS 01-Lígia de Souza Nascimento Lopes 
02-Tiago Fonteles de Araújo. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02667039/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, inscrita no 
CNPJ nº07.954.514/0156-61,Município: Crateús/CE,neste ato representada pelo seu Diretor Escolar Sr. FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA CONTRA-
TADA: A J SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo Sr. Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da EEMTI PRESIDENTE EURICO 
GASPAR DUTRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2023/0006, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/10171 e Termo de Participação nº2023/0006, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.550,00 (hum mil, quinhentos 
e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039
.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA,CONTRA-
TADA-Jonadaby de Castro Alves e TESTEMUNHAS 01-Ana Cristina Vieira Barbosa 02-Maria Marlene Barbosa Galvão. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01204531/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 8 Baturité/CE, 
estabelecida a Avenida Francisco Braga Filho, n°1015, Bairro Conselheiro Estelita, Município de Baturité/CE, Telefone (85) 3347-4242, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0059-41, daqui pordiante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada Por sua Coordenadora, Sr. Afonso Jampierry Silveira 
de Almeida CONTRATADA: AKS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº12.968.722/0001-
13, com sede à Rua Eliezer Góis, nº120, B, Bairro Parque São Gerardo, Município Caucaia/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS(FESTIVIDADES E HOMENAGENS), cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014 
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº24/2022 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 300(Trezentos) dias, contado a partir da assinatura da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.490,00 (TREZE MIL 
QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.1 2.122.211.20763.
15.339039.1.5009100 3841. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE 
- Francisco Moreira de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01772114/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
CORONEL MURILO SERPA, estabelecida a Rua Anastácio Barroso Valente, nº318, Bairro Cruzeiro, Município de Itapipoca/CE, CEP 62.503-190 Tele-
fone (88) 3631 2566, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por 
seu Diretor Sr. Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: a DAVID JONATHAN LIMA NUNES AGENCIAMENTO DE SERVIÇO E NEGÓCIOS, 
inscrita no CNPJ sob nº32.810.734/0001-22, com sede na Rua Dom Carloto Tavora, 415, Itaoca, Município Fortaleza, CEP 60.421-090, representado neste 
ato pela Sr. David Jonathan Lima Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE 
BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES em prol da EEMTI CORONEL MURILO SERPA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº06/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/04780 e Termo de Participação 
nº06/2023, FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados