DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 978,00 (Novecentos e setenta e oito reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 – 7104.. DATA DA ASSINATURA:
21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes - CONTRATANTE - David Jonathan Lima Nunes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01
- Railene Ramos Magalhães, 02 - Emiliana Barroso Marques. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02778051/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL FRAN-
CISCO SOARES DE OLIVEIRA, estabelecida a Rua 22de Maio, NºS/N, Bairro Centro, Município de Pires Ferreira/Ce, Telefone (88)3651-1300, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0382-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sra. ISMÁRYA
PONTES NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35,
com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, nº2532, Bairro José de Alencar, CEP: 60.830-055, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato
pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20230004, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/09041 e Termo de Participação nº20230004 FORO: PIRES FERREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal
nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 – 3921. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ISMÁRYA PONTES NERI DE
SÁ MOREIRA - CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL.
Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03507981/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI
ORLANDO estabelecida à Rua PAULINO BARROSO nº1289, Bairro IMACULADA CONCEIÇÃO, Município de CANINDÉ/CE, CEP 62.730.000 Telefone
(85) 3343-6814, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0115-93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO CONTRATADA: JOSE EVERARDO ALVES DA SILVA, inscrita no CPF
sob Nº. 120.719.353-49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº20230001 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 dias,
contados a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 38.932,23 (TRINTA E OITO MIL NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE
E TRÊS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.10.339030.50000.0-
32378 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de ABRIL de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA IDAYANA
BEZERRA SANTIAGO - CONTRATANTE - JOSE EVERARDO ALVES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 -
ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02226733/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA
FONSECA MOTA, estabelecida a Av. General Alípio dos Santos, nº1360, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, Telefone (88) 3636-1615, inscrita
no CNPJ/MF nº07.954.514/0023-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. André
Carlos Bezerra CONTRATADA: B H MARTINS ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº18.337.304/0001-04, com sede à Rua Vicente
Siebra, nº2541, Bairro Violete, Município Itapipoca, CEP 62.500-001, representado neste ato pela Sr. Bruno Henrique Magno Martins. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1, 2, 3, 4 e 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20230005 FORO: AMONTADA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.441.20122.06.339039.1.5009100 000.0 5615. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: André Carlos Bezerra - CONTRA-
TANTE - Bruno Henrique Magno Martins, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01205643/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação-CREDE 8 Baturité/
CE, estabelecida a Avenida Francisco Braga Filho, nº1015, Bairro Conselheiro Estelita, Município de Baturité/CE, Telefone (85) 3347-4242, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0059-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sr. Afonso
Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: AKS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob
nº12.968.722/0001-13, com sede à Rua Eliezer Góis, nº120, B, Bairro Parque São Gerardo, Município Caucaia/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco
Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS(MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – MANUTENÇÃO PREDIAL), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo IV, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens dos Grupo: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº03/2023 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da assinatura da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.1.5009100 000.0 3841. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS:
Afonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE - Francisco Moreira de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel.
Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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