DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
sua vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de consultoria técnica em contabi-
lidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.772,00 (Dois mil, setecentos e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: MÁRCIO 
ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO CONTRATANTE MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CARLOS 
CESAR DOS SANTOS COSTA 2TAIS LUCAS BRITO. Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01221690/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA,Município de Aracoiaba/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0767-09,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA: VERA 
BEZERRA FELIX, inscrita no CNPJ sob nº44.663.450/0001-30,representado neste ato pela Sra. Vera Bezerra Felix. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS–SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAS, em favor da EEEP DOUTOR SALOMÃO 
ALVES DE MOURA, pertencente à jurisdição da CREDE 08.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decretonº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº2023/10778 e Termo de Participação 20230008, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aracoiaba/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação do contrato PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.840,00 (um mil, oitocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.441.20122.07.339039.50000.0 - 740.. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Queila Maria Soares 
Araújo,CONTRATADA-Vera Bezerra Felix e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01078439/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS,Município de Caucaia/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0137-07,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,Sr. (a) SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS CONTRA-
TADA: COOPASJO-COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SAO JOSE,inscrita no CNPJ 
sob nº40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FERNANDO FERREIRA DE MOURA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009,da 
Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº1/2023, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (Trezentos sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 16.685,00 (Dezesseis Mil e 
Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SALOMÉ DE ABREU 
DOMINGOS,CONTRATADA-FERNANDO FERREIRA DE MOURA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02054630/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO - 
CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0591-03, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Edi Carlos Bezerra 
Lima CONTRATADA: COPERGA – COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº63.560.007/0001-88 - Município 
de Barbalha – CE, representado neste ato pelo Sr. José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE 
GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS EM FAVOR, EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO ARAGÃO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2 0 2 3 0 0 0 5, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº2023/08848 e Termo de Participação nº20230005, FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 9.371,10 (nove mil, trezentos e setenta e um reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 – 797. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Edi Carlos Bezerra Lima CONTRATADA - José Roberto Pereira de Morais e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA DISNÊ CANDIDO FEITOZA 
2 - ARIMATEIA FERREIRA RAMOS, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02832676/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS,Muni-
cípio Acaraú-CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0184- 15 ,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Cleiciano da Silva CONTRATADA: JOÃO 
VIANEI PEREIRA-ME inscrita no CNPJ sob nº13.316.163/0001-20,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOÃO VIANEI PEREIRA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo Serviço de Limpeza e Conservação em favor da Escola Indígena Tremembé de Queimadas.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 2023/10151 
respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Acaraú-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) 
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 
30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.459,00 (Um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 - 620. DATA DA ASSINATURA: 
22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Cleiciano da Silva,CONTRATADA-JOÃO VIANEI PEREIRA e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02467200/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 
07.954.514/0504-91,neste ato representada por sua Diretora Srª AURISETE MARIA DE ARAUJO CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº38.180.754/0001-43,representado neste ato pela Sra Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de MANUTENÇÃO EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação