DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
nº09/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/09345 e Termo de Participação nº09/2023, celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.310,00 (cinco mil trezentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0- 7217. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AU-
RISETE MARIA DE ARAUJO,CONTRATADA-Arilia Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02305714/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO,Município de Maracanaú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08,neste ato representada por sua 
Coordenadora Geral, Sr.(a) Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº08.091.838/0001-40,representado neste 
ato pelo(a) Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023008, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº2023/07421 e Termo de Participação 20230008, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta cinco ) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 639,00 (seiscentos e trinta nove reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA 
ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jefrei Almeida Rocha,CONTRATADA-Maria Glaucimeire Lourenço da Silva 
e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02617619/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ 
WILSON VERAS MOURÃO,Município de Ararendá/CE,inscrita no CNPJ/MF nº07.954.514/0362-35, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. 
ANTONIO HIPÓLITO VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ:04.459.123.0001- 46,representado neste 
ato pelo Sr. FRANCISCO ARAÚJO LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHAPARAO PROGRA-
MADE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO pertencente à jurisdição da CREDE 
13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/10010 e Termo de Participação 2023/001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Ararendá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 11.310,00 (ONZE MIL TREZENTOS E DEZ 
REAIS) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339030.50000.0 - 2423 . DATA 
DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO HIPÓLITO VIEIRA DE SOUSA,CONTRATADA-FRANCISCO 
ARAÚJO LIMA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03028994/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola EEMTI GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA,Município de Acaraú/
CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0752-14, neste ato representado por seu Diretor Escolar, Sr. MARCOS ANTÔNIO PIRES CONTRATADA: COMER-
CIAL ELLEN LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº13.403.884/0001-77,representado neste ato pelo Sr. Francisco Adriano de Sousa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens (Anexo I); 9,10,11,12,13,16,23 
e 29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2023, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 19.402,55 (Dezenove mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos) 
pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS ANTÔNIO 
PIRES,CONTRATADA-Francisco Adriano de Sousa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02232814/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA 
FONSECA MOTA, estabelecida a Av. General Alípio dos Santos, nº1360, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, Telefone (88) 3636-1615, inscrita 
no CNPJ/MF nº07.954.514/0023-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. André 
Carlos Bezerra CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº48.142.173/0001-70, com sede à Rua 
Carolina Maria Monte Alves, nº500, Bairro Urbano Teixeira, Município Itapipoca-CE, CEP 62.501-150, representado neste ato pelo Sra. Francisca Simone dos 
Santos de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL SEM GÁS GARRAFA 500ML, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20230006 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 491,28 
(quatrocentos e noventa e um reais e vinte oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.441.20122.06.339030.50000.0 - 12001. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: André Carlos Bezerra - CONTRATANTE - 
Francisca Simone dos Santos de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02931122/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR 
ARRUDA, estabelecida a Rua Cel Mont’Alverne, nº596, Bairro Centro, Município de Sobral/CE, Telefone (88)36774273, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0101-
98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Nágila Mendes Coelho