DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº40.910.360/0001-45, com sede à Travessa Aloísio Viana Moreira, 50 – Bairro: Centro, 
CEP: 62680-000 – Paracuru CE, representado neste ato pelo Sr. Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação 
de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº08/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/10136 
e Termo de Participação 20230008, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da 
Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0 - 11940. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Nágila 
Mendes Coelho - CONTRATANTE - Jonadaby de Castro Alves, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ana Sarah Nogueira Araújo, 02 - Rayane Rios 
Pessoa. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03378413/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco,Mu-
nicípio de Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Aline da Silva Machado de 
Oliveira CONTRATADA: KAUA RIBEIRO SOUSA., inscrita no CNPJ sob nº47.016.524/0001-34 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kauã Ribeiro 
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº09/2023, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº09/2023 e Termo de Participação nº09/2023, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 10 DE ABRIL DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aline da Silva Machado 
de Oliveira,CONTRATADA-Kauã Ribeiro Sousa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03111824/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ESTADO DO PARANÁ,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 
07.954.514/0484-03,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRATADA: STT CONTA-
BILIDADE, COMERCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº47.047.757/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a): 
MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE CONSULTORIA – ASSESSORIA 
CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/11750, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/11750 e Termo de Participação nº06/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (CENTO E 
CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 
– 3816. . DATA DA ASSINATURA: 10 DE ABRIL DE 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO,CONTRA-
TADA-MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA e TESTEMUNHAS 01-GLÁUCIA MARIA CORDEIRO DUARTE 02-AMANDA CAVALCANTE 
GIRÃO FERNANDES. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11367539/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI,Município de 
ARACATI/Ce,inscrita no CNPJ 07.954.514/0326-71,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Valéria Silva Melo Braga CONTRATADA: 
HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº35.438.916/0001-02,representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gás de cozinha para o programa de merenda escolar em favor da EEMTI BARÃO DE 
ARACATI pertencente à jurisdição da CREDE 10 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/10592 e Termo 
de Participação nº2023/0009, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: ARACATI/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 
( trezentos e sessenta) dias contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 ( Trezentos 
e trinta ) dias, contado a partir. VALOR GLOBAL: R$ 8.060,00 ( Oito mil e sessenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. Mapp : 2209152020 . . DATA DA ASSINATURA: 24 de Março 
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Valéria Silva Melo Braga,CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 
01-Adriana Pinto Lima 02-Márcia Manuella da Costa Silva. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02444145/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
PADRE LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria 
Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: Empresa/Firma F.E.S OLIVEIRA JUNIOR (INORD CE), inscrita no CNPJ sob nº47.904.417/0001-42, com 
sede na Avenida Doutor Silas Mungub, 5556, lj E, Passaré, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Elenilson Saraiva Oliveira. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICASERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20230022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº2023/10501 e Termo de Participação nº20230022 FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.733,20 (um mil, setecentos e trinta e três reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 – 654. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - 
CONTRATANTE e Francisco Elenilson Saraiva Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Antonio Anderson Felix da Silva, 2- Antonio Marcos 
Ferreira de Oliveira. - Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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