DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01645147/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃOeaEEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA, 
estabelecida a Rua: Goiás, Nº141, Bairro: Demócrito Rocha, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-2986, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0494-85, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de Lima CONTRA-
TADA: Empresa/Firma CHAMAAZUL COMERCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº08.325.226/0001-74, com sede à Rua Capitão Aragão, 
Nº220, Bairro: Alto da Balança, CEP: 60.851-240, Município: Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Paulo Eduardo Freixedelo. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHAPARAOPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI SENADORFER-
NANDESTÁVORA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participaçãonº0003/2023, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da Art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual n°33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/11176 e o Termo de Participação nº0003/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.950,00 (Cinco mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de2023 SIGNATÁRIOS: Ana Lucia 
Vieira de Lima - CONTRATANTE e Paulo Eduardo Freixedelo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Alessandra Santiago de Lima, 2- Aislan Paiva 
de Menezes. - Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02543577/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA, estabelecida a 
Rua Capitão Joaquim Lourenço, nºS/N, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-9312, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354-25, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA: 
a Empresa/Firma RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº02.268.603/0001-02, com sede na Rua 
Deputado Manoel Francisco, nº707, Bairro Centro, Município Tianguá/CE, representado neste ato pelo Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (FESTIVIDADES E HOMENAGENS) 
EXERCÍCIO 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº09/2023 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.127,00 (mil, cento e vinte e sete reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Codigo Completo Codigo Reduzido Elemento Despesa Manutenção 
e Funcionamentos das Unidades Escolares de Ensino Médio - APORTE 22100022.12.362.433.20111.08.339039.50000.0 7261 OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Manoel Flávio Coutinho - CONTRATANTE e 
Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- Priscila de Araújo Fontenele, 2- Marly Kelly C. de Sousa Teixeira Freitas. 
- Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01768931/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
PROFESSORA LIDIA CARNEIRO DE BARROS COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua 
Centro de Garças, nºs/n, Bairro Zona Rural, Município de Amontada/CE, Telefone (88) 3636-9124, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0773-49, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: Empresa/Firma WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGIAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº24.843.634/0001-74, com sede 
à Rua(Av) Waldir Diogo, nº246 B, Bairro Novo Mondubim, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº2023/04891 e Termo de Participação nº2023/0007 FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.080,00 
(NOVE MIL E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33
9039.50000.0 - 4049. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA - CONTRATANTE 
e Socorro Maria Freire - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- ERIKA MORYA, 2- SARA REGINA BARBOSA ARAÚJO. - Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01324251/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTÔNIO TARCÍSIO 
ARAGÃO, Município de Ipu/CE,daqui por diante denominada simplesmente C O N TR A TA N TE neste ato representada por s e u ( s u a ) D i r e t o r ( a ) G 
e r a l, Sr.(a) JOÃO MARCONI PAZ FILHO CONTRATADA: COMERCIAL F. DOMINGOS, inscrita no CNPJ sob nº36.839.432/0001-38, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DOMINGOS DE SOUZA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviçoe SERVIÇO 
E MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1 a 9.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº004/2023, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO: do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 14.638,20 (QUATORZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E 
OITO REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.441.20122.08.339039.1.5009100000.0 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOÃO MARCONI PAZ 
FILHO CONTRATADA: FRANCISCO DOMINGOS DE SOUZA NETO e TESTEMUNHAS:01: FRANCISCO CAIO FARIAS MARTINS 02: MARIA 
DE FÁTIMA A PAIVA. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01476060/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MINISTRO ANTONIO 
COELHO, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0349-68, Município de São Benedito,doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Giovanni Barros Bezerril. CONTRATADA: R2 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, inscrita 
no CNPJ sob nº20.284.388/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ricardo Filho Vieira Melo. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE execução de Construção de cozinha, refeitório com acessibilidade, escoamento 
pluvial e acessibilidade na EEMTI MINISTRO ANTONIO COELHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste