DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº12/2023, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições
contidas nas Cláusulas seguintes: FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 190 (cento e noventa), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO
DE EXECUÇÃO: dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRA-
TADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 320.004,52 (trezentos e vinte mil,
quatro reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.10147.08.449051.54400.0 - 56790. . DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:GIOVANNI BARROS
BEZERRIL CONTRATADA: Ricardo Filho Vieira Melo e TESTEMUNHAS: 01:NATHALIA ARAUJO LOPES, 02:DÊNIS RODRIGUE CARVALHO.
Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02330425/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ FRANCISCO
DE MOURA, Município de Palhano - CE, inscrita no CNPJ 07.954.5 14/0219-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. JOSIANY FERNANDES BESERRA. CONTRATADA: PR CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob
Nº49.388.350/0001-66, representada neste ato pelo Sr. PAULO ROBERTO DE SOUZA,. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TERCEIROS (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, destinado a manutenção da EEMTI José Francisco de Moura conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto n°31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas:
FORO: PALHANO- Ce,. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura
deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO: dos serviços aqui pactuados será de
120 (cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 8.999,00 (oito mil, novecentos e noventa e nove
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0-584.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSIANY FERNANDES BESERRA CONTRATADA: PAULO
ROBERTO DE SOUZA, e TESTEMUNHAS: 01:LÁZARO ELIVELTON DE OLIVEIRA, 02: MARIA LIDUINA DE SOUSA. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03268669/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR MARIO SCHENBERG, Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0493-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. FELIPE TEIXEIRA VIEIRA CONTRATADA: STT CONTABILIDADE, COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº47.047.757/0001-02, representado neste ato pela Sra. Maria Silvana Ribeiro.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
SERVIÇO DETERCEIROS – SERVIÇO TÉCNICOS CONTÁBEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº2023/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da Lei Federal nº8.666/1993.
art. 24, Inciso II, Lei complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014, decreto Estadual nº28.397/2006 e Lei nº11.947/2009 e suas alterações, bem como
com fundamentona Cotação Eletrônica nº2023/12915 eTermo de Participação nº2023/0007, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 199,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816.
DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FELIPE TEIXEIRA VIEIRA CONTRATADA:. Maria Silvana
Ribeiro da Costa e TESTEMUNHAS :01: JOELIA MACIEL DE ALCANTARA 02:ELIZANGELA NERES DOS SANTOS. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01868170/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, Município de
Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0197-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a), Sr.(a) Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS (J N QUIMICA
E SERVIÇOS),inscrita no CNPJ sob nº20.676.817/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE PODA DE ARVORE, LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA, DEDETIZAÇÃO E CAPINAGEM,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20230008, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº2023/10107 e Termo de Participação nº20230008, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo pactuadas: FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.088,00 (Hum mil e oitenta e oito reais), pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA:
24 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: Cícero Eduardo Araújo Mesquita e TESTE-
MUNHAS: 01:MARIA IVANI ALVES DE LIMA 02: MARIANA VIEIRA SOARES. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02854963/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0519-78, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA: JOSÉ
AILTON ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº44.120.793/0001-58,representado neste ato pelo(a) Sr. José Ailton Abreu Barbosa.. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023.04, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:, conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº2023/10668 e Termo de Participação nº2023.04, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas:
FORO: Fortaleza/CE,. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.384,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217.. DATA DA ASSINATURA: 05 de
abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA: José Ailton Abreu Barbosa e TESTEMUNHAS:01:LICIA
NASCIMENTO DA SILVA 02: ADALBERTO IRINEU DE CASTRO. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA ASJUR
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