DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03112480/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES, Inscrita no C.N.P.J./ Nº07.954.514/0480-80, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor (a) Geral, Sr(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA
CONTRATADA: Empresa/ Firma: KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº21.863.207/0001-60,representado neste ato pelo (a)
Sr (a) CATARINA MARIA DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço DE MANUTENÇÃO, TIPO PINTURA, NAS
DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DA EEMTI JENNY GOMES., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20220013,
COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº2023/12273, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº013/2023
e Termo de Participação nº20230013, COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº2023/12273, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Fortaleza/CE,. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais) pagos em CONFOR-
MIDADAE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100000.0 - 3816. DATA
DA ASSINATURA: 31 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: CATARINA
MARIA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS:01: MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE SOUSA 02: SIRLEI SANTANNA NASCIMENTO. Fortaleza,
04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 028555285/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0519-78, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Sr.(a) LUCAS SOUSA DOS SANTOS. CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JÚNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino Vieira Crispa Júnior.. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, em favor da ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/06, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº2022/10636 e Termo de Participação nº2023/06, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas:
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 648,00 (Seiscentos e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217.. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LUCAS SOUSA DOS SANTOS CONTRATADA: Jesus Albino Vieira Crispa Júnior e TESTEMUNHAS:01:LICIA
NASCIMENTO DA SILVA 02:ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01324502/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTÔNIO TARCÍSIO
ARAGÃO, Município de Ipu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0377-11, daqui por di a n t e d e n o m i n a d a s i m p l e s m e n t e CONTRATANTE
neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) G e r a l, Sr.(a) JOÃO MARCONI PAZ FILHO CONTRATADA: COMERCIAL F. DOMINGOS,
inscrita no CNPJ sob nº36.839.432/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 a 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº006/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo pactuadas: FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO: do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço.. VALOR
GLOBAL: R$ 32.629,20 (TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.339039.1.5009100 000.0. DATA DA ASSINATURA: 24 de
MARÇO de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:JOÃO MARCONI PAZ FILHO CONTRATADA:FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO
e TESTEMUNHAS:01: FRANCISCO CAIO FARIAS, MARTINS 02:MARIA DE FATIMA A. PAIVA. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01868561/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0197-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Francisco Marcelo
da Silva Costa CONTRATADA: MICHELE DO NASCIMENTO SILVA (R.ROGER REFRIGERAÇÃO), inscrita no CNPJ sob nº48.244.635/0001-60,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Michele do Nascimento Silva.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20230009, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/10161 e Termo de Participação nº20230009, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: deste contrato será de 180 (cento
e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.450,00 (Um mil, quatrocentos e
cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.
50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA:
Michele do Nascimento Silva e TESTMUNHAS: 01: MARIA IVANI ALVES DE LIMA 02: MARIANA VIEIRA SOARES. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02220891/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA,
Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por sua Diretora escolar, ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LIMITADA, inscrita no
CNPJ sob Nº38.284.700/0001-28, representado neste ato pelo Senhor SAMUEL MAIA CAVALCANTE MENDES.. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições, valores e quantitativos
encontram-se detalhadas no anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas
alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147, de 7 de agosto de 2014, com
fundamento na Carta Convite nº06/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Limoeiro do
Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO: do
objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.584,00
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