DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01057385/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA,Município de Quixadá/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA: AMAURILIO 
JOELIO LEAL DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ 18.440.840/0001-30,representado neste ato pelo Sr. AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de ÁGUA MINERAL DA FONTE PARA COMPOR O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR em favor da ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 12, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, Lei complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e lei Federal nº11.947/2009 e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº001/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixadá/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.872,09 (hum mil, oitocentos e setenta e dois reais e nove centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. . DATA 
DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LINÉIA MACIEL SILVA,CONTRATADA-AMAURILIO JOELIO LEAL 
DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01125178/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MONSENHOR LUÍS XIMENES FREIRE,Município de Santa Quitéria/
CE,inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0091-81,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antônia Gisela Magalhães Araújo CONTRATADA: C. M. 
NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº45.923.262/0001-66,representado neste ato pelo Sr. Francisco Carlos Martins Neto. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a Contratação de Serviço de Abastecimento de Água Por Pessoa Jurídica – Fornecimento de Água Potável Por Caminhão Pipa de 
8.000 Litros, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto 
Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº20230001, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 15.850,00 
(Quinze mil oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.441.20122.12.339039.1.5009100000.0 7129. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônia Gisela 
Magalhães Araújo,CONTRATADA-Francisco Carlos Martins Neto e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01004230/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL BEZERRA 
DE MORAIS,Município de Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora Maria Geane 
Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: CAIPEMA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO 
MALHADA,CNPJ sob nº10.706.451/0001-00, representado nesta ato pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20230001, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentadas 
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº20230001, resolvem celebrar o presente Contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR 
GLOBAL: R$ 34.006,00 (trinta e quatro mil e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.01.339030.1.5009100000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 
04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Geane Dias de Carvalho Menezes,CONTRATADA-FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE 
PINHO FILHO e TESTEMUNHAS 01-DENIS JONSON RODRIGUES 02-FERNANDO SOARES LEITE. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03324135/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação,Município de Tianguá/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0351-82,neste ato representada por seu(sua) Coordenador Sr.(a) Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATADA: 
KM OLIVEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº34.655.687/0001-15,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kayllon Manoel Oliveira da Silva. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 
01. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº11/2023, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 280 (Duzentos e oitenta) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 42.758,08 (quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta e oito 
reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.08.339
039.1.5509200000.1 395668. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gerso Mendes Coelho de Morais,CON-
TRATADA-Kayllon Manoel Oliveira da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02739447/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI,Município de Aracati/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRA-
TADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº24.843.634/0001-74,representado neste ato pela Sra. 
Socorro Maria Freire. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Contratação de Serviços de Terceiros, Manutenção e Conservação de Máquinas 
e Equipamentos, para manutenção de equipamentos que se faz necessário para atender a necessidade de preservar o patrimônio da EEMTI BARÃO DE 
ARACATI, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual no 33.486, de 21 de 
fevereiro de 2020, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2023/10041 e Termo de Participação nº2023/0008, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 
de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do presente Contrato será de 210 (Duzentos e dez ) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de 
termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 180 ( Cento e oitenta ) dias,