DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.578,22 ( Mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos ) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339039.50000.0 - 12000. 
Mapp 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO 
BRAGA,CONTRATADA-Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03168796/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FREI POLICARPO, 
estabelecida a à Rua João Bastos, Nº2027/ Bairro Alto Guaramiranga – Município de Canindé/ CE. Telefone (085) 3343.6816, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0112-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Magno Rommel 
Macedo Ferreira CONTRATADA: a Empresa/Firma BR CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS, TRANPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob Nº. 37.652.457/0001-90, com sede a Rua Euclides Barroso, 1295 Centro – Canindé – Ce/cep. 62.700-000, representado neste ato pelo Senhor Raimundo 
Nonato Fernandes Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na carta convite 2023009, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2023009 
FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação. - O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
9.660,00 (nove mil seiscentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
11.10.339030.1.5009100 000.0 7317 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Médio. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 
2023. SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE e Raimundo Nonato Fernandes Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1- ilegível, 2- Francisca Neijla Vieira Ferreira. - Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01645716/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO 
MELO, estabelecida a Rua Padre Ibiapina, S/N, Centro, Município de Ibiapina/CE, Telefone (88) 3653-5100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0390-99, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRA-
TADA: Empresa/Firma: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº02.268.603/0001-02, com sede 
à Rua Dep. Manoel Francisco, nº707, Centro, Tianguá-CE, representado neste ato pela Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA (FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na tabela abaixo, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20230003 FORO: Ibiapina/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no diário oficial. - O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 290 (duzentos e noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.513,60 (QUATRO 
MIL QUINHENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Ação Código completo Cód. reduzido Eleme. despesa DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO 22100022.12.362.433.20111.08.339 039.50000.0 
- 7261 7261 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes 
Bezerra - CONTRATANTE e Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Orlando da Silva Ribeiro, 2- Carlos Alberto 
L. de Souza. - Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02565520/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA 
BENEVIDES, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0075-61, situada na Rua Ana Anilda Batista Sá, s/n, Bairro: Alto Alegre, Município de Banabuiú/Ce, Telefone 
(88) 3426- 1561, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE 
NOGUEIRA CONTRATADA: Empresa/Firma GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob nº42.221.638/0001-00, com sede à Rua(Av) 
Doutor Francisco de Assis Brasleiro, nº222, Bairro Herval, Município de Quixada/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GESSICA OLIVEIRA NUNES 
PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA - MANUTENÇÃO E 
REFORMA PREDIAL – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FISCAIS PREDIAIS 
EM IMÓVEIS, COM FORNECIMENTO DA MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO. - OBS. CONFORME 
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar 
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2023 FORO: BANA-
BUIÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 22.787,50 
(Vinte e dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 05 de ABRIL de 2023. SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE 
NOGUEIRA - CONTRATANTE e GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Leticia Ferreira Maciel, 2- Maiara 
de Fatima Oliveira Maciel. - Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03001042/2023
CONTRATANTE: A EEMTI PEDRO JORGE MOTA - CREDE 16 - no Município de Catarina/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, neste ato 
representada por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: PRESLEY GONZAGA VIANA, inscrita no CNPJ: 12.647.963/0001-
60, Acopiara - CE, representado neste ato pelo Sr. Presley Gonzaga Viana. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo- Termo de Referência, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 (GRUPO).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº20230005 FORO: CATARINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa dias) dias, contado a partir da sua 
publicação em Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.795,50 (dezesseis mil e setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.1.5009100 000.0 3815. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA - PRESLEY GONZAGA 
VIANA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELIANE CAVALCANTE DA SILVA 2 - LEIDIANE BEZERRA DE SOUSA, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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