DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00802699/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MIRIAN PORTO MOTA, estabelecida à Rua Guajiru Nº100, Bairro Jardim 
das Oliveiras, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101 - 2185, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0537-50, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA LÚCIA ALVES GOMES CONTRATADA: COOBRAF – COOPERATIVA 
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, situado à Rua R. B. Nº36 Bairro Mondubim, Município de Fortaleza/CE, CEP.: 60.765-374, 
inscrita no CNPJ sob nº31.862.884/0001-17, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20230001, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº20230001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 48.561,10 (quarenta e oito mil e quinhentos e sessenta e um reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de ABRIL de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA LÚCIA ALVES GOMES - CONTRATANTE e FRANCISCO LEOCADIO 
CAVALCANTE BARROSO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Francisco Rubens Carneiro Oliveira, 2- ilegível. - Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03505890/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM. GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO,Município de Quixeré/
CE,inscrita no CNPJ/MF 79.545.140/0222-85,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATADA: JOSÉ 
EUGENIO CLEMENTINO GONÇALVES,CPF nº294.327.232-91. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante 
as cláusulas que seguem FORO: Quixeré/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 27.500,00 ( Vinte e Sete mil e Quinhentos reais ) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 – 32360 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ 
ROBERTO RIBEIRO LIMA,CONTRATADA-JOSÉ EUGENIO CLEMENTINO GONÇALVES e TESTEMUNHAS 01-MARIA ARIANE DE LIMA 
ALMEIDA 02-NAYANE DE LIMA ARAUJO. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02519897/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA,município de Fortaleza- Ceará, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0497-28,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. VERÔNICA LOPES DOS SANTOS CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob nº22.016.516/0001-67 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
RENATA ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a Chamada Pública nº01/2023 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
Fortaleza- Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação contrato.. 
VALOR GLOBAL: R$ 23.201.23 (vinte três mil, duzentos um reais e vinte três centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA 
DA ASSINATURA: 03 DE ABRIL DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VERÔNICA LOPES DOS SANTOS,CONTRATADA-RENATA ABREU 
BASTOS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03324291/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, Município de Tianguá/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0351-82,neste ato representada por seu(sua) Coordenador Sr.(a) Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATADA: KM 
OLIVEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº34.655.687/0001-15,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURÍDICA (EXPOSIÇÕES, 
CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS) da CREDE-5, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01,02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº12/2023, 
celebram CLÁUSULA, o presente Contrato mediante PRIMEIRA – as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.08.339039.1.5509200000.1 395668. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gerso Mendes Coelho de Morais,CONTRATADA-Kayllon Manoel 
Oliveira da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03049657/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ASSIS BEZERRA,Município de Quixeramobim/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Wauires Rodrigues da Silva CONTRATADA: GESSICA 
OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob nº42.221.638/0001-00,representado neste ato pela Sra. Gessica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o Serviços de Terceiros – Festividades e Homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº2023/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposi-
ções do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº010/2023 e Termo 
de Participação nº2023/0010, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de trezentos e trinta (330) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário