DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02558124/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO 
AYRTON DE ARAÚJO, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0541-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR CONTRATADA: NAZA CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no 
CNPJ sob nº43.350.432/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr. NAZARENO LEONICO ALBUQUERQUE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÔVEIS, em favor de EEFM PROFESSOR 
PAULO AYRTON DE ARAÚJO pertencente à jurisdição da SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Decreto Estadual nº33.486/2020 com suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/08700 
e Termo de Participação 20230003 – VIPROC nº025581242023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 
(Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217 do 
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS. DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: WELLINGTON SAMPAIO 
VIEIRA JÚNIOR - CONTRATANTE, NAZARENO LEONICO ALBUQUERQUE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02- MARIA 
SILVIA BATISTA MONTEIRO. Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº04803401/2023 - ADITIVO
LOTE 6/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23005033 - EEMTI SAO JOSE. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): JULIO CESAR FERREIRA BARROS - CPF: 94236615304 - MATRÍCULA: 22200181213283 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 28/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 630,21 
( SEISCENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23005033 - EEMTI SAO JOSE e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de maio de 2023.
Erika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº04802693/2023 - ADITIVO
LOTE 16/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23052643 - EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA . CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): RHAYLANA VITAL DA SILVA - CPF: 07967645308 - MATRÍCULA: 22200181114455 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130220811 - NOME SUBSTITUÍDO: SILVIA REGINA DA 
MASCENO OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/03/2023 a 18/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.150,21 ( QUATRO MIL 
E CENTO E CINQUENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23052643 - EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de maio de 2023.
Erika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº04802790/2023 - ADITIVO
LOTE 26/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23167963 - EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA AUREA DE ALBUQUERQUE - CPF: 88476260300 - MATRÍCULA: 22200181110077 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179767913 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JAQUILENE 
DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.061,79 ( TRÊS MIL E SESSENTA E UM REAIS E 
SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23167963 - EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 05 de maio de 2023.
Erika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº04802847/2023 - ADITIVO
LOTE 34/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23157020 - EEFM GETÚLIO VARGAS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ISLAIANY COSTA NERI - CPF: 60328953350 - MATRÍCULA: 22200181252408 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116160512 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO GIVANILDO DA 
SILVA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 11/04/2023 a 29/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;NIWIARAKELLY DA 
SILVA MONTE - CPF: 05239754306 - MATRÍCULA: 2220018125236X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116160512 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO GIVANILDO DA SILVA PEREIRA - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 11/04/2023 a 29/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou