DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.700,00 (Três mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Wauires Rodrigues da Silva,CONTRATADA-Gessica Oliveira Nunes Paiva e TESTEMUNHAS 01-Joana Darc de Oliveira 02-Francisco 
Anderson Pinheiro Damasceno . Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01126816/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MONSENHOR LUÍS XIMENES FREIRE,Município de Santa Quitéria/
CE,inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0091-81,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antônia Gisela Magalhães Araújo CONTRATADA: 
CLEITON PAULA BARROS - ME, inscrita no CNPJ sob Nº27.153.210/0001-76, representado neste ato pelo Sr. Cleiton Paula Barros. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de Serviço de Manutenção e Cons ervação de Maquinas e Equipamentos, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal 
Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº20230002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
Publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 18.621,60 (Dezoito mil seiscentos e vinte e um reais e sessenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339039.1.5009100000.0 7129. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônia Gisela Magalhães Araújo,CONTRATADA-Cleiton Paula 
Barros e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03321381/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, Município de Tianguá/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0351-82,neste ato representada por seu(sua) Coordenador Sr.(a) Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATADA: KM 
OLIVEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº34.655.687/0001-15,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURÍDICA (FORNECIMENTO 
DE ALIMENTAÇÃO) da CREDE-5, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01,02. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar 
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº10/2023, celebram CLÁU-
SULA, o presente Contrato mediante PRIMEIRA – as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 71.865,00 (setenta um mil, oitocentos e sessenta 
e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.08.339039.1.
5509200000.1 395668. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gerso Mendes Coelho de Morais,CONTRA-
TADA-Kayllon Manoel Oliveira da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03042806/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, esta-
belecida a AVENIDA III, S/Nº, Bairro: JEREISSATI I, Município de MARACANAÚ/CE, Telefone (85) 3101 2877, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-
94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE 
CONTRATADA: Empresa/Firma de Razão Social denominada WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, e por nome fantasia 
denominada WORLD SOLUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob Nº24.843.634/0001-74, com sede à AV WALDIR DIOGO, Nº246-B, Bairro: NOVO 
MONDUBIM, Município de FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS NA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO 
MARTINS FILHO - SALDO 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº2023/0027, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº2023/11205, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº2023/0027 E VIPROC 
Nº03042806/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO) DIAS, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.729,20 (MIL E SETECENTOS E 
VINTE E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE - CONTRATANTE e 
SOCORRO MARIA FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Estefânia Rodrigues França, 2- Francisco Jhonatan Cassiano da Costa. - Fortaleza, 
05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01215991/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA, 
estabelecida no Sitio Carnaúba II na Aldeia Gameleira, Município de SÃO BENEDITO/CE, Telefone (88) 3626-0810, inscrita no CNPJ 07.954.514/0388-
74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Escolar, Andrea Rufino da Silva CONTRATADA: 
Empresa COMERCIAL F. DOMINGOS, inscrita no CNPJ sob nº36.839.432/0001-38, com sede à AV.Antonieta Araújo Ferreira, nº180-D, Bairro Jereissati 
I, Maracanaú/CE, representado neste ato pela Sr.Francisco Domingos de Sousa Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação 
de Serviços de Festividades e Serviços de confecção de Medalhas, troféus e placas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº006/2023 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 230 (Duzentos e trinta) dias, contado a 
partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.330,00 (Dois mil, Trezentos e Trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Ação Código Completo Código Reduzido Elemento Despesa Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Médio 
- APORTE. 22100022.12.362.433.20111.08.339039.5000 0.0 7261 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINA-
TURA: 21 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: ANDREA RUFINO DA SILVA - CONTRATANTE e FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-Eliseuda Rodrigues de Paiva, 2- Francisca Suely da Silva Isaias. - Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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