DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
LOTE 247/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IZAQUIEL DE JESUS DOS SANTOS - CPF: 02514016347 - MATRÍCULA: 22200181236011 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130315715 - NOME SUBSTITUÍDO: 
KARINE DAYANE DE ANDRADE SILVA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/05/2023 
a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 5.167,42 ( CINCO MIL E CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO 
DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 248/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23244780 - EEMTI IRMÃ LINS. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): FRANCISCO LEONCIO LIMA XIMENES - CPF: 06507977365 - MATRÍCULA: 22200181236003 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 24/04/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.743,41 ( DEZOITO MIL E SETECENTOS E QUARENTA 
E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244780 - EEMTI IRMÃ LINS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 05 de maio de 2023.
Erika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº04798190/2023 - INÍCIO
LOTE 324/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23018178 - EEM DONA MARIETA CALS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FERNANDO BRITO SALES - CPF: 07970311385 - MATRÍCULA: 22200181235996 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018110865X - NOME SUBSTITUÍDO: LILIAN ALVES MARINHO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 25/04/2023 a 05/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 423,02;GEOVANA DE CASTRO LEITE - CPF: 07345265390 
- MATRÍCULA: 22200181235988 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200181108668 - NOME SUBSTITUÍDO: LILIAN ALVES MARINHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 25/04/2023 a 08/05/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 403,79; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 813,16 ( OITO-
CENTOS E TREZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23018178 - EEM DONA MARIETA CALS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 325/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23025263 - EEM PROFESSOR LUIS FELIPE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DELMACIO MATOS DAS CHAGAS - CPF: 00867087323 - MATRÍCULA: 2220018123597X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112311516 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO OSENAN 
MACHADO PORTELA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH 
MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/05/2023 a 31/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.136,14 ( DOIS MIL E CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E 
QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025263 - EEM PROFESSOR LUIS FELIPE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 326/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23236442 - EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ROBSON ARAUJO FERREIRA - CPF: 02237958360 - MATRÍCULA: 22200181235961 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130264118 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
THISBE DE AZEVEDO CESAR LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 28/04/2023 a 21/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3363,57; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.268,63 ( TRÊS MIL E DUZENTOS E 
SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236442 - EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 327/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23246731 - EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRI-
GUES ALVES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDUARDO CESAR VALUCHE OLIVEIRA BRITO - CPF: 13491206774 - MATRÍ-
CULA: 22200181235953 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112331819 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSANGELA BRITO AZEVEDO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM 
V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 02/05/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 34.720,70 ( TRINTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS E SETENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23246731 - EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 05 de maio de 2023.
Erika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº04798300/2023 - INÍCIO
LOTE 114/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23545534 - EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA DUARTE - CPF: 04516795396 - MATRÍCULA: 22200181235945 - CARGO: 
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 25/04/2023 a 09/01/2024 - VALOR