DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11249 - Perfuração de Poços Realizados pela SOHIDRA para a Garantia do Acesso às Águas Subterrâneas.
820.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
500.000,00
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
20.000,00
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
501 - 5.01.200070
1
300.000,00
31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
30.062.592,00
31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
30.062.592,00
19.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
10765 - Capacitação para a Área de Ciência, Tecnologia e Inovação.
5.000.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
799 - 7.99.200076
1
5.000.000,00
19.571.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.  
11094 - Apoio a Projetos de Inovação em Políticas Públicas.
62.592,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
7
62.592,00
19.571.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.  
11100 - Apoio à Inovação na Esfera Pública do Estado - Programa Cientista Chefe.
25.000.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
799 - 7.99.200076
1
25.000.000,00
46200006 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
5.000,00
46200006 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
5.000,00
16.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20894 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - COHAB.
5.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
501 - 5.01.200070
1
5.000,00
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.364.028,98
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.364.028,98
08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11038 - Manutenção da Unidade de Acolhimento para Pessoas Idosas.
15.668,18
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
660 - 6.60.200000
1
15.668,18
08.242.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11039 - Manutenção das Residências Inclusivas para Jovens e Adultos com Deficiência.
15.668,18
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
660 - 6.60.200000
1
15.668,18
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
20532 - Manutenção das Unidades de Acolhimento para Crianças e Adolescentes de Gestão Direta.
462.853,57
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
660 - 6.60.200000
1
462.853,57
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10902 - Capacitação das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ no Território do CRAS.
750.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
660 - 6.60.200000
1
750.000,00
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11004 - Promoção de Capacitações para Profissionais dos Serviços Socioassistenciais de Alta Complexidade.
1.048.655,88
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
1.048.655,88
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
20536 - Manutenção das Ações dos CREAS Regionais.
71.183,17
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
660 - 6.60.200000
1
71.183,17
56200002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
4.706.000,00
56200002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
4.706.000,00
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.  
11456 - Concessão de Incentivos para o Desenvolvimento Industrial do Estado do Ceará.
4.706.000,00
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
INVERSÕES 
FINANCEIRAS
500 - 5.00.100000
0
4.706.000,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
119.393,58
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
119.393,58
23.691.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
21060 - Apoio à Formalização de Empresas.
119.393,58
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
703 - 7.03.200088
1
119.393,58
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
470.000,00
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
470.000,00
18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10008 - Implantação de Nova Sede Administrativa das Instituições - Sema e Semace.
20.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
20.000,00
18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20814 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEMACE.
450.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
753 - 7.53.200070
1
150.000,00
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
753 - 7.53.200070
1
300.000,00
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
58.761.655,65
ANEXO DO DECRETO Nº35.423, DE 10 DE MAIO DE 2023
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
4.494.788,00
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
4.494.788,00
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.  
10981 - Disponibilização de Infraestrutura para Viabilizar a Implantação, Reforma ou Ampliação de Empreendimentos Estratégicos.
3.000.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
3.000.000,00
26.781.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10186 - Implantação do Novo Aeroporto de Sobral.
1.000.000,00
11 - SERTÃO 
DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
1.000.000,00
26.781.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
19555 - Implantação do Aeroporto Regional do Vale do Jaguaribe
494.788,00
14 - VALE DO 
JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
494.788,00
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
210.000,00
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
210.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10211 - Melhoria da Estrutura das Unidades e Núcleos da Perícia Forense do Estado do Ceará.
10.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
10.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10229 - Aparelhamento e Modernização das Unidades da Perícia Forense.
76.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
76.000,00