DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
JOSE GLADIS DE LIMA BANDEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013212 1 8
R$ 15,00
21
R$ 315,00
JOSE HAMILTON DE SOUSA
MECÂNICO DE MAQ. E VEÍCULOS
010213 1 1
R$ 15,00
21
R$ 315,00
JOSE HAMILTON HOLANDA LINHARES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013311 1 6
R$ 15,00
21
R$ 315,00
JOSE IVANILDO LIMA DE SOUZA
OFICIAL DE MANUTENCAO
013111 1 5
R$ 15,00
21
R$ 315,00
JOSE LOPES VIANA
OPERADOR DE MAQ. PESADAS
010001 1 X
R$ 15,00
21
R$ 315,00
JOSE RIBAMAR JARDIM FREIRE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
011249 1 9
R$ 15,00
21
R$ 315,00
JOSE TEIXEIRA DE ARAÚJO JUNIOR
FISCAL DE TRANSPORTES
013223 1 1
R$ 15,00
21
R$ 315,00
JOSUÉ PEREIRA DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010021 1 2
R$ 15,00
21
R$ 315,00
LÚCIA DE FÁTIMA FERREIRA CORDEIRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013231 1 3
R$ 15,00
21
R$ 315,00
LUCIANO BOTELHO PONTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010152 1 4
R$ 15,00
21
R$ 315,00
LUCIANO MARQUES MOREIRA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
013295 1 0
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
009876 1 1
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MARIA APARECIDA ALVES PINTO SANTANA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013162 1 4
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MARIA DE FATIMA MOREIRA DOS SANTOS
DATILOGRAFO
016661 1 8
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MARIA DE NAZARETH FREIRE GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
009967 1 8
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MARIA EMILIA DIAS CARNEIRO LINHARES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
013259 1 4
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MARIA LAURILENE LIMA MORAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013176 1 X
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MARIA LIDUINA DE SOUSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
01329413
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MARIA NEIDE SANTOS MENEZES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010040 1 8
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MANOEL ALENCAR DE SOUSA FILHO
MECÂNICO MAQS. E VEÍCULOS
011245 1 X
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MANOEL DE LIMA PAULA
MECÂNICO MAQS. E VEÍCULOS
010072 1 1
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MARCÍLIO COLAÇO DOS SANTOS
MOTORISTA
010142 1 8
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
014273 1 8
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
009901 1 6
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MARONI LIMA SARAIVA
FISCAL DE TRANSPORTES
013227 1 0
R$ 15,00
21
R$ 315,00
NARAH RAKEL DIOGENES HOLANDA
ANALISTA DE EDIF. E RODOVIAS
700194 1 8
R$ 15,00
21
R$ 315,00
OBEDE FERREIRA DA COSTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
009857 1 6
R$ 15,00
21
R$ 315,00
PEDRO AUGUSTO FONTENELE MARTINS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
013287 1 9
R$ 15,00
21
R$ 315,00
RAIMUNDA JACINTA BARRETO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010036 1 5
R$ 15,00
21
R$ 315,00
RAIMUNDO ANTONIO MARTINS DE SOUSA
OPERADOR DE MAQ. PESADAS
011105 1 9
R$ 15,00
21
R$ 315,00
RAIMUNDO AROLDO PEREIRA
MOTORISTA
009897 1 1
R$ 15,00
21
R$ 315,00
RAIMUNDO DOMINGOS DA SILVA
CONTINUO
013130 1 0
R$ 15,00
21
R$ 315,00
RAIMUNDO EUDES SOUZA CAETANO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
013106 1 5
R$ 15,00
21
R$ 315,00
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
007827 1 8
R$ 15,00
21
R$ 315,00
REGINALDO GOMES BARROSO
FISCAL DE TRANSPORTES
010214 1 9
R$ 15,00
21
R$ 315,00
ROBERTO CORREIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010294 1 X
R$ 15,00
21
R$ 315,00
ROSALHA CHAVES VASCONCELOS LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010037 1 2
R$ 15,00
21
R$ 315,00
SANDRA MARIA FREIRES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
009877 1 9
R$ 15,00
21
R$ 315,00
SEBASTIÃO PEQUENO DA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
007976 1 8
R$ 15,00
21
R$ 315,00
SÉRGIO RENATO TAVARES DE MOURA
FISCAL DE TRANSPORTES
013224 1 9
R$ 15,00
21
R$ 315,00
TEREZA MARIA TORRES CHAVES RODRIGUES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
0169011 6
R$ 15,00
21
R$ 315,00
TERESINHA XIMENES ALBUQUERQUE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013314 1 8
R$ 15,00
21
R$ 315,00
ULISSES MALVEIRA GOIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010232 1 7
R$ 15,00
21
R$ 315,00
VICENTE DE PAULO DA COSTA DUTRA
MOTORISTA
011058 1 7
R$ 15,00
21
R$ 315,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2020
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2020; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 
33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, 
na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 
60.860-901, Fortaleza-CE.; IV - CONTRATADA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 00.079.526/0001-09, doravante denominada 
Contratada, neste ato representada legalmente pelo Sr. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, inscrito no CPF sob o nº 013.567.983-49,; V - ENDEREÇO: 
Rua Luiz Moreira Gomes, 11 pq. Jabuti - Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, 
alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 013/2020, seus aditivos 
e de acordo com Processo Administrativo nº 03112235/2023, parte integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo 
ora epigrafado tem como objeto a Supressão de Serviços com reflexos financeiros negativos ao Contrato nº013/2020, cujo escopo é a Construção de 10 
Areninhas do tipo II, Lote 03, nas Regionais II, IV e V, no município de Fortaleza-CE.O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato. Após 
as modificações necessárias, suprimiu-se o valor de R$ 47.060,40 (quarenta e sete mil, sessenta reais e quarenta centavos), que corresponde a 1,87% do 
valor inicialmente contratado, portanto atendendo às limitações percentuais previstas no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93, com repercussão financeira 
negativa, tudo em conformidade com os Pareceres Técnicos apresentados, com as Planilhas dos serviços anexadas, tudo constante do processo administra-
tivo nº 03112235/2023.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 47.060,40 (quarenta e sete mil, sessenta reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 26/05/2023; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 13/04/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO 
(Superintendente da SOP) e NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2020
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, 
portador da cédula de identidade nº 82758 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço à Rua: 
Professor Jacinto Botelho, nº 290 - aptº 502, bairro Guararapes, CEP: 60.810-05; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, 
Fortaleza-CE, CEP 60860-901; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida na Rua: Francisco 
José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 
06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, brasileiro, 
solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na 
Rua: Cel. Linhares, nº 2255, Ed. Angelica, bairro: Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Francisco José Albu-
querque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93, e 
suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº 01305400/2023, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: 
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a supressão de serviços no importe de R$27.701,13 (vinte e sete mil, setecentos 
e um reais e treze centavos), correspondente a 3,31% do valor inicial da obra, com reflexo financeiro negativo ao Contrato nº017/2020, cujo objeto consiste