DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
na Construção de prédio público com 02 pavimentos para uso institucional do Governo do Estado, situado na Rua: Cônego Braveza, s/n, quadra 26, lote 26,
Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 27.701,13 (vinte e sete mil, setecentos e um reais e treze ventavos); X - DA VIGÊNCIA:
29/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 26/04/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2020
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024/2020,; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis Estaduais nº(s) 16.953, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019,
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada
SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro,
portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho,
290 – Apto 502 – Guararapes; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA:
TERPA CONSTRUÇÕES S/A, estabelecida na Rua: Dr. Gilberto Studart, nº 55, sala 1302T-1, CEP: 60.192-105, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
16.726.866/0001-14, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. WLADIMIR MOREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, engenheiro
civil, portador da RNP 060090763-5 CREA/CE, inscrito no CPF/MF sob nº 699.998.993-15, residente e domiciliado na Rua: Barbosa de Freitas, nº 300 - aptº
1602, bairro: Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-020; V - ENDEREÇO: Rua: Dr. Gilberto Studart, nº 55, sala 1302T-1, CEP: 60.192-105, Fortaleza/CE,;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 65, inciso I, alínea “b” da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações, tudo de
acordo com o Processo n.º 02236356/2023, parte integrante do presente Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O
aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo de serviços, com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº024/2020, haja vista que foi acrescido
a importância de R$ 2.832.874,02 (dois milhões, oitocentos e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais e dois centavos), correspondente a 24,99%
(vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento), passando o valor do contrato de R$ 11.337.833,10 (onze milhões, trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e
trinta e três reais e dez centavos) para R$ 14.170.707,12 (quatorze milhões, cento e setenta mil, setecentos e sete reais e doze centavos), cujo objeto consiste
na execução dos serviços de manutenção / conservação da malha viária e aeroviária do Distrito Operacional de Itapipoca-Ce.; IX - VALOR GLOBAL: R$
2.832.874,02 (dois milhões, oitocentos e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 05/10/2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 28/04/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPE-
RINTENDENTE DA SOP) WLADIMIR MOREIRA DA SILVA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA ).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº069/2020
I - ESPÉCIE: DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 069/2020; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53,
residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290, aptº. 502, bairro: Guararapes; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO CENTRO CULTURAL DO CARIRI, inscrito no CNPJ
sob n° 39.514.043/0001-20, neste ato representada pelo Srs. CLÁUDIO JEREISSATI ARY BRASIL, LUIS AUGUSTO GOMES SIQUEIRA e CRISTIANO
QUEIROZ DE GUSMÃO,; V - ENDEREÇO: estabelecido na Av. Antônio Sales, nº. 3410 – sala 01 a 10 – andar 2, bairro Cocó, CEP 60.192-165, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações c/c a Lei
Estadual nº 16.880/2019, tudo de acordo com o processo nº.04013729/2023, como parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
O presente ADITIVO tem por objeto a supressão de serviços que culminará em alteração do valor com reflexos financeiros negativos ao Contrato
nº069/2020, uma vez que suprimiu-se o importe de R$ 748.058,68 (setecentos e quarenta e oito mil, cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos),
correspondente a (-)1,40% do valor inicial do contrato.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 748.058,68 (setecentos e quarenta e oito mil, cinquenta e oito reais e
sessenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 29/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 28/04/2023; XIII
- SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP), CLÁUDIO JEREISSATI ARY BRASIL (REPRESEN-
TANTE DO CONSÓRCIO), LUIS AUGUSTO GOMES SIQUEIRA (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO) e CRISTIANO QUEIROZ DE GUSMÃO
(REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº077/2020
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA R. R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICA – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão,
CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: R. R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 14.858.301/0001-65; V - ENDEREÇO: estabelecida no Distrito Pedra de Fogo, s/n, zona rural, CEP 62.114-400, Sobral/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e art.55, da Lei nº.9.784/1999, no
Contrato em sua Cláusula Quarta e nos elementos contidos no Processo nº. 01423845/2023, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce;
VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 01/03/2023,
e da vigência por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 17/04/2023, referente ao Contrato nº. 77/2020, cujo objeto é a obra de Urbanização da Lagoa
de Mucambo-CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.904.330,46 (Dois milhões, novecentos e quatro mil, trezentos e trinta reais e quarenta e seis centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 16/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com
os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 13 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº041/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP
ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divor-
ciado, engenheiro civil (CREA Nº4688D), inscrito no CPF sob o nº. 10492933391, portador do RG nº 200779826614 SSP/CE, residente e domiciliadona Rua
Das Oitocicas, nº 413 – bairro Jeronimo de Medeiros Prado, CEP 62.044-400, Sobral/CE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775,
bairro Castelão, CEP 60.860-901; IV - CONTRATADA: CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA., estabelecida na Rua Gilberto
Studart, nº 55 – sala 1602 – Torre Norte T2, bairro Cocó, CEP 60.192-105, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº. 04.299.154/0001-87, aqui denominada
CONTRATADA neste ato representada legalmente pelo Sr. PAULO LUNA DE CARVALHO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº
316.287.703-25, portador do RG nº 90002136550 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua. Andrade Furtado, nº 1133, aptº 1302, bairro Cocó, CEP 60.192-
072, Fortaleza/Ce; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Gilberto Studart, nº 55 – sala 1602 – Torre Norte T2, bairro Cocó, CEP 60.192-105, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, tudo de acordo com o processo
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