DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
empresária, portadora de RG nº 2000020044799 (SSP-CE) e de CPF nº 416.149.683-49, residente e domiciliada na Rua Bosque, nº 115, Loteamento Jardim
Alice, Barroso, Fortaleza-CE, CEP 60810-200,; V - ENDEREÇO: com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 502, Esplanada Castelão, Fortaleza-CE,
CEP 60867-670.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo adminis-
trativo n.º 02352356/2023, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/93.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Execução por mais 120 (cento
e vinte) dias corridos ao Contrato nº 344/2022, encerrando-se no dia 26/09/2023. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.846.845,84 (hum milhão, oitocentos e
quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 07/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais Clausulas; XII - DATA: 02/05/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO
DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 106/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº
2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, doravante denominada SOP OU CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente,
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de RG nº 82758 (SSP-CE) e de CPF n° 144.324.043-53, residente
e domiciliado na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, Aptº 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050 CONTRATADA: CONSÓRCIO CEARÁ IV
(CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. E CONSTRUTORA ALICERCE LTDA.), inscrito no CNPJ
sob n° 50.151.478/0001-90, estabelecido na Rua Ary Barroso, nº 70, sala 504 – torre 02, bairro Papicu, CEP 60.175-705, Fortaleza/CE, neste ato representado
pelona Rod. Humberto Teixeira, s/n – CE 060 – km 367, bairro Barreira, CEP 63.500-005, Iguatu/CE, , neste ato representado pelos Srs. JOÃO DA CRUZ
SILVA RIBEIRO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 916.782.853-15, portador da cédula de identidade n.º RG: 2092130 SSP PI,
residente e domiciliado na Avenida Litorânea, nº 2040, bairro Cararu, CEP: 61.779-905, Eusébio-CE e CÉLIO DE SOUZA RIBEIRO JÚNIOR, brasileiro,
casado, engenheiro eletricista, inscrito no CPF sob o nº 887.698.104-78, portador da cédula de identidade n.º 4256244 SSP/PE, residente e domiciliado na
Av. Visconde de Jequitinhonha, 2946, apto 1401, bairro Boa Viajem, CEP: 51.130-021, Recife/PE. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a SERVIÇOS
DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL EM RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA SOP, DIVIDIDO EM LOTES, NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA
DOS SEGUINTES DISTRITOS OPERACIONAIS: DISTRITO OPERACIONAL DE QUIXERAMOBIM (LOTE VI), em Regime de Empreitada por Preço
Unitário. 2.2. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas no respectivo Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos Projetos
e a especificações Técnicas da SOP e às Normas da ABNT.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93
e suas alterações, a Concorrência Pública n°. 20220036/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte
integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 450 (quatrocentos e
cinquenta) dias, para cada lote, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e conclu-
ídos dentro do prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, para cada lote, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$
12.534.212,60 (doze milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, duzentos e doze reais e sessenta centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: LOTE-VI; D. OPERACIONAL-QUIXERAMOBIM; DOTAÇÃO-43200007.26.782.342.10074.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.14.449051;
FONTE 500; DESCRIÇÃO DA FONTE- TESOURO DO ESTADO.. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP 0 e JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO_,
CÉLIO DE SOUZA RIBEIRO JÚNIOR (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 112/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, doravante denominada SOP OU CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superinten-
dente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de RG nº 82758 (SSP-CE) e de CPF n° 144.324.043-53,
residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, Aptº 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050 CONTRATADA: CONSÓRCIO
LITORAL NORTE (constituído pelas empresas INSTTALE ENGENHARIA LTDA – CNPJ n.º 23.742.620/0001-00 e TERPA CONSTRUÇÕES S/A –
CNPJ n.º 16.726.866/0001-14), inscrito no CNPJ sob o n.º 50.325.645/0001-72, estabelecido na Via de Ligação, n.º s/n – T01, bairro Dsitrito Industral III,
CEP 61.931-030, Maracanaú/CE, neste ato representado pelos Srs. VICTOR MOSCA DE CARVALHO ARAÚJO (por procuração), brasileiro, casado,
engenheiro civil, residente e domiciliado na Avenida Manoel Mavignier, 3477, casa 12, bairro: Sabiaguaba, CEP: 60.835-025, Fortaleza-CE, inscrito no
CPF sob o nº: 024.019.613-99, portador do documento de identidade profissional RNP nº 061342746-7 e WLADIMIR MOREIRA DA SILVA, brasileiro,
solteiro, engenheiro civil, portador da RNP 060090763-5 CREA/CE, inscrito no CPF/MF sob nº 699.998.993-15 residente e domiciliado na Rua Barbosa de
Freitas, 300 - aptº 1602, bairro Meireles, Fortaleza/CE, CEP 60.170-020;. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO
FUNCIONAL EM RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA SOP, DIVIDIDO EM LOTES, NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS SEGUINTES
DISTRITOS OPERACIONAIS: DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA (LOTE III), em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os serviços
serão executados de acordo com as condições estabelecidas no respectivo Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos Projetos e a especificações Técnicas
da SOP e às Normas da ABNT.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concor-
rência Pública n°. 20220036/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo,
independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, para
cada lote, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo
de 360 (trezentos e sessenta) dias, para cada lote, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 49.512.800,51
(quarenta e nove milhões, quinhentos e doze mil, oitocentos reais e cinquenta e um centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
LOTE III; D. OPERACIONAL- ITAPIPOCA; DOTAÇÃO- 43200007.26.782.342.10074.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.14.449051 ; FONTE
500; DESCRIÇÃO DA FONTE- TESOURO DO ESTADO.. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e VICTOR MOSCA DE CARVALHO ARAÚJO (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO) E
WLADIMIR MOREIRA DA SILVA (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE, EM EXERCICIO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 113/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, doravante denominada SOP OU CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superinten-
dente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de RG nº 82758 (SSP-CE) e de CPF n° 144.324.043-53,
residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, Aptº 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050 CONTRATADA: CONSÓRCIO
RECUPERA RODOVIAS – LOTE 05 (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA. E R. FURLANI
ENGENHARIA LTDA.), inscrito no CNPJ sob n° 50.398.453/0001-96, estabelecido na Rua Doutor Gilberto Studart, n.º 55, sala 1605 / T02, bairro Cocó,
CEP 60.192-105, Fortaleza/CE, neste neste ato representado pelos Srs. PAULO LUNA DE CARVALHO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF
sob o nº 316.287.703-25, portador do RG nº 90002136550 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua. Andrade Furtado, nº 1133, aptº 1302, bairro Cocó, CEP
60.192-072, Fortaleza/Ce e RUBEN SÉRGIO FURLANI, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº. 013.314.263-91, portador do RG nº.
90002136550 SSP/CE, residente e domiciliado na Av. Beira Mar, nº. 2190 – aptº. 700, bairro Meireles – Fortaleza/CE, CEP 60.060-610. OBJETO: Constitui
objeto deste Termo a SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL EM RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA SOP, DIVIDIDO EM LOTES, NAS
ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS SEGUINTES DISTRITOS OPERACIONAIS: DISTRITO OPERACIONAL DE SANTA QUITÉRIA (LOTE V), em
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