DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
o servidor JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO, matrícula nº 3007603-6, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Analista da Gestão 
em Educação Superior – Administração, da referência 02 para a referência 03. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 10 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0410/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05856698/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 
1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 19/05/2022, a servi-
dora PAULA ANDREA ROLIM COSTA, matrícula nº 3007747-4, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação 
Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0411/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05745241/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/01/2022, a 
servidora JÔNIA CARVALHO DINIZ, matrícula nº 3007559-5, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação 
Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0486/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 09765549/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 28/05/2018, o 
docente ISAAC NETO GOES DA SILVA, mat. nº 0069811-3, lotado na Faculdade de Veterinária – FAVET, da referência J para a referência K, da Classe 
Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril 
de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 17 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0543/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05774004/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 07/01/2022, 
o servidor JEFFERSON DE FREITAS CARVALHO, matrícula nº 3007561-7, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão 
em Educação Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de 
março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0575/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05765030/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/01/2022, o 
servidor JOÃO HELDER GUEDES DE AMORIM JÚNIOR, matrícula nº 3007564-1, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da 
Gestão em Educação Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
30 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0672/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 10723250/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 e § 1º do Art. 24 da Lei nº 
16.467/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO DE 
INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, ao servidor 
JOSÉ MATOS CRUZ, mat. nº 0081801-1, Assistente de Administração, ref. 40, com vigência a partir de 11/11/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de abril de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº731/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos, 03889264/2023- 03886869/2023-SPU, RESOLVE AUTORIZAR a SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, 
a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de participar da Reunião da Administração Intermediária e da Reunião do CONSU, concedendo-lhes diarias 
de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de abril de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº731/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRICULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
PASS.
TOTAL
MARIA LUCENIR 
JERONIMO CHAVES
PROFESSOR 
ADJUNTO, K
006545.1-5
04/05/2023 a 05/05/2023
LIMOEIRO DO NORTE/FORTALEZA/
LIMOEIRO DO NORTE
01 e ½
0,00
97,25
MARIA LUCENIR 
JERONIMO CHAVES
PROFESSOR 
ADJUNTO, K
006545.1-5
19/05/2023 a 20/05/2023
LIMOEIRO DO NORTE/FORTALEZA/
LIMOEIRO DO NORTE
01 e ½
0,00
97,25
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PORTARIA Nº803/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 03734066/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CLEUDENE DE OLIVEIRA ARAGAO, ocupante 
do cargo Professor Associado, O, matrícula nº 006399.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / BELO HORIZONTE / FORTALEZA, no 
período de 08/05/2023 a 11/05/2023, a fim de Participar do 5º Seminário Brasileiro de Edição Universitária e Acadêmica - 35ª Reunião Anual da ABEU 
- Assembleia Geral Ordinária – Eleição e posse da diretoria., concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e 
quarenta e nove centavos), acrescidos de 50.0%, no valor total de R$ 874,08 (oitocentos e setenta e quatro reais e oito centavos), mais 1 ajuda de custo no 
valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 1.040,57 (um mil e quarenta reais e cinquenta e sete centavos), 
e passagem aérea, no valor de R$ 1.352,61 (um mil e trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos), perfazendo um total de R$ 2.393,18 (dois 
mil e trezentos e noventa e três reais e dezoito centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, 
em Fortaleza-CE, 26 de abril de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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