DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº048/2023
NUP Nº27001.000764/2023-46
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP:
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74,
residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: BRUNO RAFAEL DE ALBUQUERQUE GAUDÊNCIO, inscrito no CPF nº 052.163.194-76,
residente e domiciliado na : Rua Engenheiro Saturnino de Brito Filho, 800, ap 304-A, Itararé, Campina Grande, Paraíba, CEP: 584110-00. OBJETO: Constitui
objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria
da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista
do o XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO – QUADRILHAS JUNINAS 2023, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas
da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, com enfoque no caput do seu art. 25, e, no que couber, pelas
demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de
sua publicação. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6829 – 27200004.13.391.421.11495.03.339036.1.7591200070.1 – PESSOA FÍSICA 299 – 27200004.13.391.421.11495.03.339047.1.7591200070.1 – INSS
PATRONAL DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e BRUNO RAFAEL DE ALBUQUERQUE GAUDÊNCIO - Contratado.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº092/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 04218410/2023 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de
FRANCISCO OSVALDO MOURA MARANHÃO, matrícula nº 070488-1-5, Agente de Administração, ocorrido em 18/04/2023, conforme Certidão de
Óbito expedida pelo Cartório CAVALCANTI FILHO, em 19/04/2023, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos
I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº93/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 04218690/2023 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de
CARLOS EDILSON SARAIVA LANDIM, matrícula nº 031432-1-x, Classificador de Produtos Agricolas, ocorrido em 17/04/2023, conforme Certidão de
Óbito expedida pelo Cartório CAVALCANTI FILHO, em 18/04/2023, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos
I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto Art. 2ª, da IN TCE Nº 03/2017 e no Art. 5º incisos LIV e LV da CF/88, fica NOTIFICADO a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE GUARIBAS E BACUPARI-IPUEIRAS/CE -CNPJ: 02.319.122/0001-70 e seu Presi-
dente Sr. JOSÉ MARIA VIEIRA, informando que diante a reprovação da prestação de contas do convênio nº 068/2013 e a não comprovação da devolução
dos recursos à Concedente, o processo administrativo VIPROC nº 0768424/2014, foi encaminhado à Procuradoria Geral do Estado – PGE, para adoção de
medidas judiciais e extra judiciais cabíveis, conforme orientação da Instrução Normativa TCE/CE de Nº 03/2017, com vistas ao ressarcimento do débito,
bem como inclusão do nome do responsável devedor no cadastro de débitos. Informamos que, caso V. Sa. manifeste interesse em sanar o dano referente
ao convênio supracitado, orientamos que verifique junto a Procuradoria Geral do Estado – PGE. Para tanto, colocamo-nos à sua inteira disposição para
quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, em Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto Art. 2ª, da IN TCE Nº 03/2017 e no Art. 5º incisos LIV e LV da CF/88, fica NOTIFICADO a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ DO SÍTIO ALÍVIO - ARARIPE/CE – CNPJ: 07.150.910/0001-08 e sua Presidente Sra. MARIA PAULINO
DOS SANTOS, informando que diante da reprovação da prestação de contas do convênio nº 075/2013 e a não comprovação da devolução dos recursos à
Concedente, o processo administrativo VIPROC nº 3618367/2017, nº 8708518/2017, foram encaminhados à Procuradoria Geral do Estado – PGE, para
adoção de medidas judiciais e extra judiciais cabíveis, conforme orientação da Instrução Normativa TCE/CE de Nº 03/2017, com vistas ao ressarcimento
do débito, bem como a inclusão do nome do responsável devedor no cadastro de débitos. Informamos que, caso V. Sa. manifeste interesse em sanar o dano
referente ao convênio supracitado, orientamos que verifique junto a Procuradoria Geral do Estado – PGE. Para tanto, colocamo-nos à sua inteira disposição
para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, em Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº015/2023 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR, o servidor GEORGE DANTAS PAIVA, matrícula: 300000-4-8, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e
Gestão Interna, para responder, sem prejuízo de suas funções, pelo cargo de Secretário do Desenvolvimento Econômico, no período de 07 a 12 de maio de
2023, em decorrência de viagem internacional. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04
de maio de 2023.
João Salmito Filho
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº016/2023 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR, a servidora GLADEANNE MARIA LIMA NOGUEIRA, matrícula: 300002-7-7, ocupante do cargo de Coordenadora de
Atração de Empreendimentos Industriais Estruturantes, para responder, sem prejuízo de suas funções, pelo cargo de Secretário do Executivo da indústria, no
período de 07 a 12 de maio de 2023, em decorrência de viagem internacional. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2023.
João Salmito Filho
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Registre-se e publique-se.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº011/2023 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos
do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria,
durante o mês de JUNHO/2023. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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