DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 23 ( vinte e três) dias, a partir de 09/04/2023 até 01/05/2023.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 ( trinta )
dias, a partir de 22/03/2023 até 20/04/2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Março
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Alexandre Leite de Andrade - CONTRATANTE, Bruno Uchoa de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - PATRICIA RODRIGUES DE PAIVA, 02- JÉSSICA PRUDENCIA DA SILVA LIMA. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº02499667/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0015/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, CREDE 7- Caridade/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0769-62, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nascimento; III - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; IV
- CONTRATADA: BR CONSTRUÇOES DE EDIFICIOS, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) Raimundo Nonato Fernandes Bastos; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 0005/2022 publicada no DOE em 28/10/2022 e de acordo com o Processo nº 02499667/2023
regulamentado no Art.57, §1º, inciso VI da Lei nº 8.666/1993 e alterações; VII- FORO: CARIDADE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade, prorrogar o prazo de execução e vigência, do contrato que tem por objetivo a Contratação para a Execução da REFORMA DA COBERTA
ENTRADA, BLOCO PEDAGÓGICO, LAB. ESPECIAIS, REFEITÓRIO, QUADRA ESPORTIVA BIBLIOTECA, AUDITÓRIO, SALAS 05,06 e 07, HALL
DE ACESSO, ILUMINAÇÃO DO HALL DE ENTRADA E REFORMA DE ILUMINAÇÃO EXTERNA, na EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 96 (Noventa
e seis) dias, a partir de 27 de março de 2023 a 30 de Junho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do
prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, 10 de Março de 2023 de 2023 até 08 de Maio de 2023.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionados, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 de Março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Katia Romilda
Silva do Nascimento - CONTRATANTE, Raimundo Nonato Fernandes Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA LAURA DE MOURA
SILVA, 02- ROSEMARY MOREIRA DE SOUSA. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03040072/2023
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOAQUIM NOGUEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0478-
65, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Elizabeth Chagas Gomes; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: F. ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo(a) Sr.(a) Helano Ferreira de Araújo Júnior; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 002/2022 publicado no DOE de 29/09/2022 e de acordo com o processo nº 03040072/2023 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a REFORMA DA QUADRA E DOS BANHEIROS,
REFORMA DO PISO NA ENTRADA PRINCIPAL, REFORMA DA COBERTA DA SECRETARIA BIBLIOTECA E INSTALAÇÃO DOS CIRCUITOS
ELÉTRICOS DOS ARES CONDICIONADOS DA BIBLIOTECA, da Escola EEEP Joaquim Nogueira, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28 de março de 2023 até 23 de
setembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 10 de março de 2023 até 07 de junho de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Elizabeth Chagas Gomes - CONTRATANTE, Helano Ferreira de
Araújo Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Renata Aquino de Oliveira , 02- Camila Morais Farias Damasceno. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03878874/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – QUE TRATA DO VALOR E TABELA DE ITENS, DO
CONTRATO 09/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil
Barreto, CREDE 16 - Cariús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Damião Lins de Souza; III - ENDEREÇO: CARIÚS/CE; IV - CONTRATADA: EDUARDO FERREIRA
DE SOUSA, CPF nº 006.482.248-64,; V - ENDEREÇO: CARIÚS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato 07/2023, publicado no DOE de 12/04/2023, oriundo da modalidade licitatória n.º 04/2023, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº
03878874/2023, regulamentado na Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CARIÚS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
corrigir a CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor do contrato, que tem objetivo a correção pela divisão de alguns itens entre fornecedores, cada item
será redistribuído para fornecedores específicos o que alterará o valor final do contrato, em favor da EEMTI Adahil Barreto, para darmos continuidade ao
processo de aquisição; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA do CONTRATO Em confor-
midade com a justificativa do Diretor da Escola, datada em 14/04/2023, para corrigir a Cláusula Quarta do CONTRATO, que trata da aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar. Onde se lê: “Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 36.512,20 (trinta e seis mil quinhentos e doze reais e vinte
centavos)..”Leia-se: “Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 33.425,83 (trinta e três mil quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos).” ;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14
de abril de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - CONTRATANTE, EDUARDO FERREIRA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - JOSE IGOR B. BARRO, JAMISON DARLIN DE SOUSA MELO. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02374961/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 012/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0472-70, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) ALANA SOUZA DE OLIVEIRA VICTORIANO; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, neste ato
representada pelo (a) Sr.(a) ADRIELLY MONTE ROCHA; V - ENDEREÇO: BELA CRUZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022, oriundo do Convite nº 003/2022, publicado no DOE de 10/11/2022, de acordo com o processo nº 02374961/2023,
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº012/2022, que tem por objetivo EXECUÇÃO DE REFORMA COMPLETA DAS REDES
ELÉTRICA E LÓGICA, da Escola PATRONATO SAGRADA FAMILIA, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento
e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do
valor, será acrescido no valor de R$18.940,16 (dezoito mil novecentos e quarenta reais e dezesseis centavos), que representa 9,47%, e será pago conforme o
contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 03 DE ABRIL DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ALANA SOUZA DE OLIVEIRA VICTORIANO - CONTRATANTE, ADRIELLY MONTE
ROCHA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MILTON JACINTO DA CRUZ, 02- CLAILSON BARROS DA SILVA. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar