DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03691022/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO CONTRATO – QUE TRATA DA PUBLICAÇÃO NO DOE, DO CONTRATO Nº
04/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR
JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.0392-50, CREDE 4 - Chaval/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretor Sr. Antônio Veras de Oliveira; III - ENDEREÇO: CHAVAL/CE; IV - CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA-
ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Karine da Costa Oliveira; V
- ENDEREÇO: CHAVAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 04/2023, publicado no DOE
de 17/03/2023, oriundo da modalidade licitatória Cotação Eletrônica n.º 001/2023, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 03691022/2023,
regulamentado no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CHAVAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a
publicação do contrato nº04/2023, que tem objetivo a Aquisição de gás GLP 13KG em favor da EEMTI Monsenhor José Carneiro da Cunha pois o mesmo
consta um VIPROC de outro processo. Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 10/04/2023, se faz necessário a correção
da publicação do Contrato nº 04/2023, que trata da Aquisição de gás GLP 13KG em favor da EEMTI Monsenhor José Carneiro da Cunha, pois o mesmo está
com o VIPROC de outro processo, sendo assim: Onde se lê: “01746385/2023” Leia-se: “01748302/2023” ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 10 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Veras de Oliveira - CONTRATANTE, Karine da Costa Oliveira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- FRANCILENE DE OLIVEIRA FIEL DE MELO, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03694633/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA – QUE TRATA DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO,
DO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEM
Waldemar Alcântara, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0294-50, CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/CE , na qualidade de CONTRATANTE, neste
ato representada pelo seu Diretor o Sr. Régis Nascimento da Silva; III - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; IV - CONTRATADA: KM
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, CNPJ n.º 08.532.187/001-86, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Moreira
de Sousa; V - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato 03/2023, publicado no DOE de 04/04/2023, oriundo da modalidade carta convite licitatória n.º 01/2023 , de acordo com a justificativa exarada no
Processo nº 03694633/2023, regulamentado no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade corrigir a cláusula segunda, que trata DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO contrato, que tem objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em favor da escola EEM Waldemar Alcântara;
IX - VALOR GLOBAL: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 10/04/2023, para corrigir a Cláusula Segunda do
CONTRATO, que trata do VALOR E FORMA DE PAGAMENTO. Onde se lê: “O valor deste contrato é de R$ 25.419,13 (vinte e cinco mil quatrocentos
e dezenove reais e treze centavos) ” Leia-se: “O valor deste contrato é de R$ 25.419,43 (vinte e cinco mil quatrocentos e dezenove reais e quarenta e três
centavos) ” ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 10 de abril de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Régis Nascimento da Silva - CONTRATANTE, Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - JOSILENE MARIA GOMES MENDONÇA, 02 - ANDRÉIA BEZERRA MORAIS OLIVEIRA. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03878424/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – QUE TRATA DO VALOR E TABELA DE ITENS, DO
CONTRATO 011/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil
Barreto, estabelecida à Rua Francisco Gomes Palácio, nº 16, Bairro Centro, Município de Cariús/CE, CEP 63,530-000 Telefone (88) 3514-1217, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Damião Lins de Souza; III - ENDEREÇO: CARIÚS/CE; IV - CONTRATADA: CLAUDINEY FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 869.637.403-72;
V - ENDEREÇO: CARIÚS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 011/2023, publicado no DOE
de 29/03/2023, oriundo da modalidade licitatória n.º 04/2023, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 03878424/2023, regulamentado na Lei
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CARIÚS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA QUARTA, que
trata do valor do contrato, que tem objetivo a correção pela divisão de alguns itens entre fornecedores, cada item será redistribuído para fornecedores
específicos o que alterará o valor final do contrato, em favor da EEMTI Adahil Barreto, para darmos continuidade ao processo de aquisição; IX - VALOR
GLOBAL: Em conformidade com a justificativa do Diretor da Escola, datada em 14/04/2023, para corrigir a Cláusula Quarta do CONTRATO, que trata da
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Onde se lê: “Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no
quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 20.807,86 (vinte mil oitocentos e sete reais
e oitenta e seis centavos).”PRAZO DE EXECUÇÃO:Leia-se: “Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro),
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 33.617,86 (trinta e três mil seiscentos e dezessete
reais e oitenta e seis centavos).” ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - CONTRATANTE, CLAUDINEY FERREIRA DE
SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ IGOR B. BARROS, 02- JAMESON DARLIN DE SOUZA MELO. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03285849/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM MARIANO MARTINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0475-12, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. ANTÔNIO ROGÉRIO CHAVES DE SOUZA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob nº 20.126.518/0001-83, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LEANDRO LEITE NOGUEIRA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 01/2022, publicado no DOE de 12/04/2022 e de acordo
com o processo nº 03285849/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor rural para a alimentação escolar da Escola EEM MARIANO MARTINS, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360 (Trezentos e sessenta) dias,
a partir de 07/04/2023 até 31/03/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de Março
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO CHAVES DE SOUZA - CONTRATANTE, LEANDRO LEITE NOGUEIRA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - KAMILA FERREIRA GOMES, 02- JOSÉ CARLOS SOUZA DA SILVA. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02760322/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSEFA ALVES BEZERRA, CREDE 16 - Jucás/
Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. José Moisés Monteiro; III - ENDEREÇO: JUCÁS/CE; IV - CONTRATADA: GUTHEMBERG SANTANA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob
nº 43.893.690/0001-68, representado neste ato pelo(a) Sr. Guthemberg Santana de Oliveira; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20220004, publicado no DOE de 19/04/2022 fls.300, e de acordo
com o processo nº 02760322/2023 e regulamentação “Art 57, § 1º, inciso VI da lei 8666/93” e suas alterações; VII- FORO: JUCÁS/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA MERENDA ESCOLAR, da EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
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